Bombeiro acusado de estupro perde a patente após decisão do TJ

O Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) decidiu, por unanimidade, retirar a patente do segundo-tenente Edson Carlos da Silva Lima, do Corpo de Bombeiros do Piauí, acusado de ter estuprado uma menor de 12 anos em um motel na BR-316. O crime aconteceu em dezembro de 2009 e a decisão saiu quase 10 anos depois.

O processo foi relatado pelo desembargador Raimundo Eufrásio que, sem seu voto, rejeitou a apelação da defesa do ex-tenente. Para o representante do TJ, a justificatica da defesa "não assiste razão". Eufrásio rejeitou a afirmação de Edson Carlos de que o ato por ele praticado não seria incompatível com o oficialato.

"O estupro de vulnerável é considerado crime hediondo, consubstancia conduta irregular e, sem dúvidas, violadora da honra, do pundonor policial-militar e do decoro da classe", afirmou o desembargador na decisão. Somou-se a isso o agravante de Edson Carlos ter sido instrutor do Pelotão Mirim, projeto da Polícia Militar que era frequentado pela vítima.

O Corpo de Bombeiros não se manifestou sobre a decisão do TJ.