Às vésperas de um ano de eleições municipais, o governo Jair Bolsonaro (PSL) propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras.
Segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições hoje e seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. O número representa 22,5% do total de municípios brasileiros (5.570), de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) —quase um em cada quatro municípios.
O coordenador de Inseminação de Informações do IBGE do Piauí, Eyder Mendes, afirmou que 78 dos municípios do Piauí têm população abaixo de 5 mil habitantes e representam 34% dois 224 municípios piauienses.
Com as mudanças no pacto federativo, poderão ser transferidos a estados e municípios de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões nos próximos 15 anos.
A informação foi dada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional para a entrega de um pacote com três propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam de reformas econômicas que atingem os governos locais.
O governo federal divulgou nesta terça-feira (5) sua proposta de mudança no chamado "pacto federativo" – o conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação de recursos e os campos de atuação de União, estados e municípios e suas obrigações para com os contribuintes.
Município com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho
Uma das principais medidas é a alteração no processo de distribuição dos recursos do pré-sal, o que resultará na distribuição, aos estados e municípios, de R$ 400 bilhões a mais em 15 anos.
De acordo com o governo, o repasse nos próximos anos de recursos do pré-sal aos entes deve encerrar a disputa judicial sobre a Lei Kandir entre os estados e a União. Estados cobram do governo compensação por perdas nos últimos anos com essa legislação que desonerou as exportações.
Ao fortalecer estados e o Distrito Federal, a União informou que não precisará mais dar crédito para que os entes paguem precatórios (dívidas judiciais). Informou, ainda, que os estados e municípios passam a receber toda a arrecadação do salário-educação e a definir o uso dos recursos.
Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, o repassasse integral do salário educação vai aumentar em R$ 9,8 bilhões o montante anual de recursos recebidos pelos estados e municípios.
Segundo o secretário, atualmente a União fica anualmente com R$ 9,8 bilhões para gastos com transporte escolar e livros escolares. Agora, esse gasto será decidido pelos estados e municípios.
A proposta inicial do governo contemplava a liberação de R$ 500 bilhões aos estados e municípios nesse período de 15 anos, mas o valor acabou caindo após a "desidratação" da reforma da Previdência no Senado Federal. O Ministério da Economia já havia informado que faria essa compensação.
Confira a lista
1- São Gonçalo do Piauí 4 999
2 - Várzea Branca 4 956
3 - Currais 4 939
4 - Alegrete do Piauí 4 912
5 - Eliseu Martins 4 900
6 - Cocal de Telha 4 881
7 - Jatobá do Piauí 4 855
8 - Nossa Senhora de Nazaré 4 847
9 - São João da Varjota 4 832
10 - Conceição do Canindé 4 798
11 - Jurema 4 748
12 - Arraial 4 735
13 - Coronel José Dias 4 678
14 - Lagoa do Barro do Piauí 4 653
15 - Santana do Piauí 4 625
16 - São João da Canabrava 4 602
17 - Socorro do Piauí 4 576
18 - São Lourenço do Piauí 4 568
19 - Guaribas 4 556
20 - Marcos Parente 4 550
21 - Morro Cabeça no Tempo 4 533
22 - Bocaina 4 496
23 - Jardim do Mulato 4 494
24 - Flores do Piauí 4 464
25 - Ribeira do Piauí 4 464
26 - Jerumenha 4 457
27 - Wall Ferraz 4 454
28 - São Braz do Piauí 4 444
29 - Curralinhos 4 425
30 - Várzea Grande 4 397
31 - Francisco Ayres 4 373
32 - Nova Santa Rita 4 365
33 - Domingos Mourão 4 356
34 - Riacho Frio 4 316
35 - Passagem Franca do Piauí 4 302
36 - Sebastião Leal 4 286
37 - Paes Landim 4 132
38 - Capitão Gervásio Oliveira 4 086
39 - Lagoa do Piauí 4 052
40 - Pau d'Arco do Piauí 4 023
41 - Coivaras 4 007
42 - Santa Cruz dos Milagres 4 004
43 - Bela Vista do Piauí 3 999
44 - Canavieira 3 957
45 - Paquetá 3 953
46 - Barra d'Alcântara 3 950
47 - Brejo do Piauí 3 902
48 - Hugo Napoleão 3 875
49 - Santo Inácio do Piauí 3 785
50 - São José do Peixe 3 750
51 - Pavussu 3 685
52 - Belém do Piauí 3 544
53 - Cajazeiras do Piauí 3 544
54 - Sebastião Barros 3 488
55 - Pajeú do Piauí 3 375
56 - Barreiras do Piauí 3 344
57 - Francisco Macedo 3 166
58 - Antônio Almeida 3 158
59 - Prata do Piauí 3 153
60 - Vera Mendes 3 075
61 - São Miguel do Fidalgo 3 040
62 - São Gonçalo do Gurgueia 3 025
63 - João Costa 3 010
64 - Vila Nova do Piauí 2 990
65 - Novo Santo Antônio 2 979
66 - São Félix do Piauí 2 954
67 - Tamboril do Piauí 2 908
68 - Lagoinha do Piauí 2 831
69 - Tanque do Piauí 2 756
70 - Porto Alegre do Piauí 2 700
71 - São Luís do Piauí 2 642
72 - Floresta do Piauí 2 556
73 - Aroeiras do Itaim 2 551
74 - Pedro Laurentino 2 529
75 - Olho d'Água do Piauí 2 449
76 - São Miguel da Baixa Grande 2 449
77 - Santo Antônio dos Milagres 2 155
78 - Miguel Leão 1 250
Olá, sou o Leandro Santos! Conheça mais sobre nosso projeto aqui.
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