Nesta segunda-feira (18), algumas cidades do Piauí tiveram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Com o bloqueio, não será possível a liberação dos recursos nos dias 20 e 30 de novembro, até a regulamentação. Entre as cidades bloqueadas está a de Novo Oriente.
O bloqueio é realizado quando constatados débitos por inadimplência no Regime de Previdência Social (RGPS), ou por débitos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), na Receita Federal.
No Piauí, 14 cidades tiveram o Fundo de Participação bloqueado, dentre elas estão: Altos, Amarante, Baixada Grande do Ribeiro, Bom Princípio do Piauí, Campo Maior, Curralinhos, Dirceu Arcoverde, Guaribas, Miguel Alves, Novo Oriente do Piauí, Pedro II, Piripiri, Regeneração e São Francisco de Assis do Piauí.
Para a liberação do Fundo de Participação, os municípios que tiveram a liberação bloqueada, devem ir à Superintendência da Receita Federal para regulamentar o débito.
Fonte: viagora
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