7% dos presos em saída temporária não retornam, diz Silpolsjuspi

Terminou na última quarta-feira (1º) o prazo para que os 498 detentos beneficiados pela saída temporária retornassem às unidades prisionais do Estado. No entanto, segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi), cerca de 7% desse total não retornam aos presídios e descumprem a autorização da Justiça.

O benefício da saída temporária é concedido a presos com bom comportamento do regime semiaberto que até a data da saída tenham cumprido 1/6 da pena, em casos de réu primário, ou 1/4 se forem reincidentes, conforme o artigo 123 da Lei de Execução Penal. Para o Sinpoljuspi, a autorização não atinge o objetivo de melhorar a inserção do detento no meio social.

"O que a gente vê muito é o aumento da criminalidade e das ocorrências por onde estão esses detentos que estão em saída temporária devidamente autorizada. No Piauí, esse número de detentos tem um alcance muito grande, porque não é só a Colônia Agrícola Major César que tem esse tipo de detento em progressão de regime, temos várias outras unidades em que eles estão, inclusive, irregularmente", denuncia o presidente do Sinpoljuspi Kleiton Holanda.

^{O presidente do Sinpoljuspi Kleiton Holanda. (Foto: Arquivo O Dia)}

Para ele, o maior prejudicado com o aumento da criminalidade é o cidadão. "Essa criminalidade é sentida na pele pelo cidadão que vê seu celular roubado, sua casa roubada, assassinatos acontecem, comerciantes mortos, então tudo isso é fruto de uma medida que está legalmente, mas que não atinge o objetivo que é melhorar a relação do detento com a sociedade", completa.

De acordo com o Sinpoljuspi, 20% dos detentos beneficiados não retornam aos presídios no prazo pré-estabelecido, que seria no dia 1º de janeiro, voltando gradativamente no decorrer do mês. "O juiz de Execuções Penais deveria ser notificado e atualizado dos dados daquele que faltou ao retorno pré-estabelecido em lei, mas eles aproveitam ainda a passagem do Ano Novo e ficam nas ruas das cidades, até em outras comarcas, até voltarem aos poucos", conclui.

Contraponto

A reportagem do O Dia entrou em contato com a Secretaria de Justiça para solicitar os dados atualizados de quantos detentos já retornaram para o sistema prisional. No entanto, até o momento nenhum retorno foi dado pelo órgão. O O Dia reitera que o espaço continua aberto para quaisquer esclarecimentos sobre o fato.