Prefeituras recebem hoje terceira parcela do FPM

As prefeituras recebem nesta segunda-feira (30), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios deste mês de abril. No Piauí, o montante  bruto é de R$ 81.801.997,68,distribuído às cidades de acordo com o coeficiente populacional, estimado pelo IBGE. A cidade de Teresina, capital do estado e município mais populoso, fica com R$ 16,5 milhões brutos; seguida por Parnaíba, com R$ 2,8 milhões.

No Piauí, 161 municípios possuem até 10 mil habitantes. Para estes, o repasse é de 218 mil.   

O Fundo é composto por arrecadação de Imposto de Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado, e tem como base do cálculo os dias de 11 a 20 do mês corrente.  Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de março de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 0,98% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 6,47%.

Prefeituras recebem hoje terceira parcela do FPM - Foto: Agência Brasil

Em todo o país, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º repasse de março de 2020 aumentou 2,54% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) também comparado ao mesmo período de 2019. Já no caso de considerar o comportamento da inflação uma nova queda de 1,27% é evidenciada considerando a mesma época do ano passado.

Preocupações

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, a perspectiva de queda nas transferências preocupa os gestores em cada repasse do Fundo por ser a principal fonte de receita para a maioria dos Municípios. Com a arrecadação cada vez menor em razão do fraco crescimento da economia, administradores municipais estão angustiados com a insuficiência nos repasses dos recursos que compromete a prestação de serviços à população.

Diante disso, a CNM alerta os gestores para que se programem na utilização dos recursos, ainda mais com o crítico cenário de pandemia do coronavírus.