O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) autuou dezessete estabelecimentos em Teresina por preços abusivos em máscaras e álcool em gel – produtos essenciais usados no combate da transmissão do novo coronavírus. Segundo o órgão, entre as 23 empresas fiscalizadas estão distribuidoras, drogarias e farmácias de manipulação localizadas em diversas regiões da Capital.
Foto: Reprodução Internet.
De acordo com Procon, em uma distribuidora, os fiscais constataram a venda de um pacote com 50 máscaras no valor de R$ 189,00, sendo que antes da pandemia o preço era de R$ 42,00. No mesmo local, também foi encontrado irregularidade no valor de meio litro de álcool em gel, que estava sendo vendido a R$ 35,00, ao invés do valor normal, de R$ 8,00. Os nomes das empresas fiscalizadas não foram divulgados pelo Procon.
O fornecedor foi autuado pelo crime de infração da ordem econômica e poderá pagar multa de até R$ 10 milhões. Ele terá que apresentar as devidas justificativas para o aumento dos valores dos produtos.
O Procon informou que apesar de ter suspendido o atendimento presencial na sede do Ministério Público do Piauí (MP-PI), no Centro de Teresina, está recebendo as reclamações de consumidores através do e-mail atendimentoprocon@mppi.mp.br.
Ao relatar o caso, o consumidor deverá anexar documentos que comprovem as irregularidades a exemplo de fotografias com os preços abusivos, cupons ou nota fiscal.
Edição: Adriana Magalhães
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