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21 de mar. de 2020

TRE-PI determina a posse de novos vereadores em Pimenteiras Piaui


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho determinou que à Secretaria Judiciária adote as providencias necessárias junto à 89ª Zona Eleitoral de Pimenteiras para a imediata execução da decisão que confirmou a cassação dos vereadores da coligação “Pimenteiras: Nossa Terra, Nossa Gente”.

De acordo com a advogada Drª Maria Wilane e Silva, agora com a publicação do Acórdão nº 060056286, o juiz eleitoral de Pimenteiras cassará os diplomas dos vereadores do sexo masculino da coligação “Pimenteiras: Nossa Terra, Nossa Gente” e posteriormente promoverá uma recontagem dos votos, empossando os novos vereadores.

Foram cassados os vereadores: Adjair Rodrigues Moura, Alcione Pacheco da Silva, Antônio Alves Guga Filho, Amysthânio Rodrigues Alves, Clemilton de Sousa Dias, Conceição de Maria Martins, Ivoneide Oliveira da Silva, Jander Martins Nogueira, Márcio Lima Vieira e Pedrina Teixeira Barbosa).

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi ajuizada pelo suplente de vereador Gean Lucas da Silva Moura, que alegou suposta fraude realizada nas Eleições de 2016, com o propósito de burlar a cota de gênero que trata das candidaturas do sexo feminino.

Os vereadores cassados podem recorrer da decisão em Brasília, assim como não ficaram inelegíveis podendo, caso queiram se candidatar nas eleições de outubro próximo. ACESSE A DECIÃO

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