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20 de jun. de 2020

Álcool e direção:1.365 inquéritos foram abertos em 5 anos

No mês de junho, a Lei Seca completa 12 anos. Embora o hábito de dirigir alcoolizado ainda seja uma realidade nas cidades brasileiras, os números mostram que a fiscalização avançou em cinco anos. Desde 2015, 1.365 inquéritos policiais foram abertos para investigação de crimes de embriaguez ao volante. No entanto, foram 18 homicídios investigados pela combinação perigosa desde 2016, o que revela um grande lapso entre a realidade e as notificações judiciais.
Álcool e direção:1.365 inquéritos foram abertos em 5 anos

Nestes casos, os números não dão conta da dor e da saudade das famílias que perderam entes queridos por causa de alguns copos de bebida. Um caso que ganhou grande repercussão da mídia naquele ano foi o que matou os irmãos Bruno Queiroz e Francisco das Chagas Araújo, além de ferir gravemente o jornalista Jader Damasceno. Todos eram membros do coletivo Salve Rainha. O acusado, Moaci Moura da Silva Júnior, permanece respondendo o processo em liberdade.

Fusca destruído em acidente que matou integrantes do Salve Rainha, em 2016



A Lei 11.705, aprovada em 2008, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, ficou mais conhecida como “Lei Seca” por reduzir a tolerância no nível de álcool no sangue de quem dirige. “O que se buscou com a referida alteração legislativa e com outras que se seguiram foi provocar mudança de hábitos. Nesse sentido, campanhas para esclarecer a todos foram e são veiculadas na TV, jornais, rádios, internet, resultando em avanço inegável. Ou seja, em todos os cantos do Brasil, sabe-se que dirigir após ingestão de bebida alcoólica é proibido”, ressalta Cláudio Bastos, titular da Promotoria especializada em crimes de trânsito do Ministério Público do Piauí (MP-PI).


No entanto, o promotor de justiça revela que muito ainda precisa ser feito. “É inegável reconhecer que há uma cultura de consumo de bebidas alcoólicas. O indivíduo é instigado cotidianamente a beber para celebrar, esquecer, perder a timidez, dentre outras razões. Como resultado, o indivíduo ingere bebidas alcoólicas e depois dirige mesmo consciente da proibição”, aponta.

Muita gente conhece casos de acidentes de trânsito, inclusive com morte, envolvendo parentes, amigos ou conhecidos, onde se soube da prévia ingestão de bebidas alcoólicas. “Diante desta realidade, o importante é intensificar o policiamento das vias públicas. Ora, quando se sabe da fiscalização nas vias públicas, as pessoas passam a ter mais cautela, evitando dirigir embriagado”, analisa Bastos.

É preciso mais fiscalização

O promotor acredita que o Piauí precisa melhorar na fiscalização. “Em vários municípios, ao que se sabe, não há fiscalização do trânsito. E atuação dos órgãos de segurança se dá apenas depois de acidentes. O Ministério da Infraestrutura revelou que, até o dia 08 de junho de 2020, apenas 12 municípios piauienses estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito. Há alguns meses, tomei conhecimento de entrevista de um Diretor do Hospital de Urgências de Teresina, onde se atende vítimas de acidentes de trânsito de quase todo o Estado, afirmando que, no período em que se intensificava a fiscalização, o número de acidentados caía sensivelmente”, lembra o promotor.

Cláudio Bastos, promotor do Ministério Público do Piauí 



Cláudio Bastos afirma que é preciso um melhor aparato para a Segurança Pública. “O número de policiais é suficiente? Possuem viaturas e equipamentos necessários e suficientes para o desempenho da missão? Como está a distribuição territorial deles? Quanto melhor se responder a tais demandas mais vidas serão salvas. Vale lembrar: Segurança Pública é um dos serviços públicos essenciais, em outras palavras, deve funcionar ininterruptamente”, explica. 


Teresina é a segunda capital onde mais se bebe e dirige

Os números mais atuais, até o ano de 2018, de uma pesquisa divulgada pelo Ministério da Saúde (VIGITEL), revela que Teresina seria a segunda capital do país onde mais se bebe e dirige. Palmas (TO) aparece em primeiro lugar. 

O hábito culmina em mais mortes. “Esta conduta irresponsável se reflete no número de acidentes e sua repercussão no sistema de saúde, especialmente em relação às pessoas que transitam em motocicletas. Tomei conhecimento de inquérito policial que apurou um gravíssimo acidente envolvendo um motociclista e outro veículo que se evadiu. A notícia era de que ambos haviam ingerido bebidas alcoólicas. Lamentavelmente, o motociclista passou vários dias internados no Hospital de Urgências de Teresina e, apesar de ser submetido a todos os procedimentos médicos necessários, ou seja, na cabeça, no tórax, no abdômen e nos membros superiores e inferiores, não sobreviveu”, exemplifica o promotor Cláudio Bastos.

Em Teresina, dados da Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito repassados ao promotor dão conta de que até o dia 17 de junho de 2020, foram registrados 1.365 crimes de embriaguez na direção de veículos. Em 2015, foram 193; 250 em 2016, 350 em 2017, 224 em 2018, 266 em 2019 e 82 em 2020. Os números de homicídios correspondem a 18 casos. Foram 8 em 2016, 4 em 2017, 2 em 2018, 2 em 2019 e 2 em 2020.

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