A Assembleia Legislativa (Alepi) aprovou, na terça-feira (9), em sessão feita por vídeoconferência, projeto da deputada estadual Teresa Britto (PV) descontos nas mensalidades escolares nas escolas privadas no Piauí.
A deputada estadual Teresa Britto afirmou que os descontos das mensalidades nas escolas privadas do Piauí variam de 15% a 30%.
Teresa Britto afirmou que as escolas filantrópicas devem oferecer descontos de 15%; as escolas intermediárias devem dar descontos de 20% ou 25% e as escolas maiores, as que querem auferir lucros, nas palavras usadas pela parlamentar, devem dar descontos de 30%.
"Ajustamos a realidade do desconto para cada escola. O desconto possui 4 faixas, 15% para as escolas filantrópicas, 20 a 25% para as escolas intermediárias e as grandes escolas darão desconto de 30%", detalha Teressa Brito.
Teresa Britto falou que os descontos devem ser retroativos a 1°de maio deste ano e permanecerão durante a pandemia do coronavírus enquanto as escolas privadas estiverem ministrando aulas remotas.
"A lei vai vigorar enquanto as aulas forem à distância, remotas, quando as aulas votarem ao ensino presecial a lei deixará de vigorar", finaliza a deputada.