Decreto Municipal faz Oeiras ter alta adesão ao 'lockdown parcial'

O Decreto Municipal editado pela Prefeitura Municipal de Oeiras neste dia 16 de julho de 2020, fez com que Oeiras tivesse um alto índice de adesão ao 'lockdown parcial' determinado pelo Governo do Piauí.

O Portal Oeiras em Foco esteve em algumas vias como Zacarias de Goes, Avenida Cândido Aleixo, Rui Barbosa, José Tapety, Miguel Oliveira e outras do centro comercial da primeira capital do estado do Piauí e não encontrou nenhum estabelecimento que não está especificado em decreto aberto. A movimentação nas ruas de populares e quase não existe.

O Decreto municipal intitulado como "Isolamento mais rígido em Oeiras', seguiu o estadual e tem como objetivo melhorar os índices de isolamento social, evitando a disseminação da Covid-19, um dos critérios para avançar na retomada das atividades.

Oeiras tem aumentado ascendentemente os casos nos últimos dias e já chega a 09 mortes no município. Ontem foram registrados 33 casos.

De acordo com o Decreto Municipal, estão autorizados a funcionar nos próximos sábados e domingos: farmácias, drogarias, serviços de saúde, serviços de segurança e vigilância, serviços de delivery exclusivamente para alimentação, as distribuidoras de gás e serviços de autoatendimento bancário; além de borracharias, posto de combustíveis e pontos de alimentação localizados nas rodovias, e serviços de transporte de cargas.

A fiscalização das medidas determinadas no decreto será exercida pela Vigilância Sanitária Municipal, com o apoio da Polícia Militar. Os órgãos indicados devem reforçar a fiscalização em relação às seguintes proibições: aglomeração de pessoas ou consumo de bebidas em locais públicos e direção sob efeito de bebida alcoólica. 

Nenhuma atividade ou estabelecimento comercial discriminado no Decreto N° 71, de 16 de julho de 2020, poderá funcionar desrespeitando as medidas sanitárias de combate à Covid-19. O documento autoriza, ainda, a Secretaria Municipal de Saúde a expedir normas complementares, seja para ampliar, restringir ou adequar as medidas sanitárias, visando maior eficácia nas ações de combate à Covid-19.