O projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública foi votado nesta segunda-feira (29), e com o placar 7 votos a favor da aprovação e 5 contra, a matéria foi reprovada. O texto precisava de 09 votos para ser aprovado, ou seja de 2/3 dos votos.
O Projeto é de autoria do Poder Executivo, e tem o propósito de modernizar e ampliar o parque energético de Oeiras, contemplando as zonas urbana e rural. Votaram a favor: Alexandre Meneses, Edvaldo, Neander, Letiano, Nilson, Fernando, Espedito Martins. Os vereadores Beron, Arimatéia Júnior, Hélio Adão, Gilmar Fontes e Pedro Freitas votaram contra. O vereador José Alberto só vota em caso de empate, por ser presidente da CMO.
A Parceria Pública Privada é diferente de privatização, no caso de Oeiras, o município ia fazer a concessão para que a empesa estrangeira que ganhasse o processo licitatório, assumir os bens e direitos por 24 anos bem como investisse em melhoramento do rede elétrica da zona urbana e zona rural. E empresa Tellus Master, instituição privada em Portugal foi quem se apresentou para fazer os estudos e pesquisas para viabilização do projeto, que já tinha passado por consulta pública, audiência e agora foi para votação.
Execução do projeto
A empresa que ganhasse o processo, segundo o projeto, deveria trocar à instalação de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) de última geração, que conforme os estudos realizados, Oeiras tinha 4.621 postes, e todo esse parque de iluminação seria trocado. Com isso o município ia reduzir em 70% seu consumo de energia, reduzir a emissão de anual de gases com Efeito Estufa em 182.239 quilos anuais, impactando diretamente na responsabilidade socioambiental do município. O valor apresentado de redução do estudo acima é equivalente a conservação de 11.682 árvores.
A empresa ganhadora da concessão, deveria também instalar em Oeiras o Centro de Controle e Operações, Um local de atendimento presencial, um telemarketing, com obrigação da contratação da mão de obra local, o que geraria emprego aos moradores de Oeiras. O investimento previsto era de R$ 79.850.880,00 em todos os 24 anos de concessão. Outras cidades como Campo Maior, Água Branca, Miguel Alves e Castelo do Piaui já operam com o mesmo modelo de Gestão.
Zé Raimundo questiona
Questionado pela redação sobre o reprovação da PPP, o prefeito José Raimundo foi enfático ao dizer que não sabia porque de votarem contra o projeto e os mesmo deveriam dar uma explicação à população.
"Olha, não sei, não entendo sinceramente, não era um projeto que envolvia nada de parente do prefeito, a empresa é estrangeira, em fim...eu pedi apoio ao governador Wellington Dias porque é um projeto de custo zero para o município, mas não sei o que acontece, se tem a assinatura do Zé Raimundo a ordem é votar contra. População, questione seu vereador porque votar contra um projeto desse, e que os Edis vereadores venham explicar também", questionou José Raimundo.
Justificativa da oposição
O vereador Beron MDB-PI retornou nossas ligações no início da noite desta sexta-feira e explicou porque votou contra o Projeto da PPP, segundo ele o projeto é inviável pra Oeiras, em uma cidade de pequeno porte que dificilmente se faz um Parceria Publico Privada para iluminação.
Beron, que não é mais líder da oposição, por a maioria de vereadores ser do PT, mostrou números de biênios no qual nos último Oeiras ultrapassou a projeção e atingiu quase 924.895,60 a mais, esse valor seria o suficiente para a PMO custear as despesas.
"O município está faltando é gerenciamento, Oeiras já paga altos valores a uma determinada empresa, já tem funcionários, veículos, equipamentos para fazer as manutenções, e ele vai entregar tudo isso para a empresa, uma empresa vai investir no município o valor citado em projeto só para trocar lâmpadas e fazer manutenção em luminárias, é correto isso? Claro que não! não podemos concordar com isso. Temos argumentos o suficiente para não aceitar esse projeto", relatou.
Já o vereador Gilmar Fontes do PT-PI disse que votou no Parque de Energia Solar porque no final será do município e ainda vai gerar economia de R$ 6 milhões por ano nos setores primordiais da prefeitura, como educação e saúde. Já com relação a PPP, segundo ele se o município tem condição de manter uma empresa privada que iria tirar uma média de R$ 2 milhões ano, era muito melhor o próprio município pegar isso e custear as despesas assim como gerar emprego para a cidade.
"Fui contra e serei contra a qualquer PPP, é um olhar crítico para o amanhã, hoje é um gestor amanhã é outro, se o cara está com carta branca ele pode fazer tudo que quiser, mas se amanhã for um pior, então fica esse questionamento", finaliza o vereador.
Câmara aprovou empréstimo de R$ 9 milhões
Na mesma sessão foi aprovado um projeto de lei que autoriza o poder executivo municipal a contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para financiar a obra de construção de uma usina de energia solar no município de Oeiras. O financiamento que deve girar em torno de R$ 9 milhões.
A usina de energia solar será construída numa área de dois hectares próxima à Escola Municipal Agrotécnica (antiga Colégio Agrícola), no Bairro Uberaba.