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21 de jul. de 2020

Professores pressionam deputados do Piauí a aprovarem Fundeb permanente

Foto: Luis Macedo / Agência Câmara

Entidades representativas de professores, núcleos de pesquisa, e membros Comitê Piauí da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Pública assinam uma carta aberta aos deputados federais que representam o estado fazendo um apelo para que os parlamentares votem pela aprovação da proposta de renovação do Fundeb. A proposta está na pauta do plenário da Câmara nesta segunda-feira (20).  

O Fundeb é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. É o financiamento que mantém toda educação básica do país.  Instituído provisoriamente em 2007 pelo governo Lula, a vigência do Fundeb acaba em dezembro deste ano.

Na carta aberta, as entidades defendem aprovação imediata do parecer ao Substitutivo da PEC 15/15, da deputada professora Dorinha Seabra (DEM-TO), que propõe tornar o Fundeb um fundo permanente e ampliar de 10% para 20% a complementação de recursos da União. 

A professora titular da Universidade Estadual do Piauí, Lucineide Soares, ressalta que há mais de dois anos a proposta está tramitando com audiências públicas tanto no Senado como na Câmara. O Fundeb corresponde a 63% dos recursos da educação básica pública brasileira e, se não prorrogado, deixa de existir em dezembro deste ano.

"Durante esse período o Governo Federal, tanto Temer quanto o Bolsonaro,  quase não participou das audiências porque não é interesse desses governos defender o ensino público, gratuito. Agora, como a vigência do Fundeb acaba em dezembro do 2020 ,o governo federal Bolsonaro e Paulo Guedes trouxeram uma proposta para bagunçar a aprovação do Novo Fundeb.  A proposta de Paulo Guedes, Bolsonaro e a elite econômica perversa é de que o Fundeb seja aprovada somente em 2022. Aí fica o buraco de 2021 sem Fundeb. Como vai ficar o financiamento da educação básica publica?", questiona a professora.

Na carta as entidades pedem que os recursos do Fundo sejam vinculados às matrículas das redes públicas; a garantia do Custo Aluno Qualidade (CAQ) como referência per capita por estudantes nas diferentes etapas e modalidades e subvinculação de, no mínimo, 70% do total do fundo para a remuneração dos(as) profissionais da educação.
 
"Destacamos que essa discussão e decisão envolve o futuro das novas gerações e a possiblidade de avanço no desenvolvimento do Piauí e que, neste sentido, não basta aprovar o novo FUNDEB, é necessário não retroceder em relação às conquistas já construídas", diz a carta.

"A gente pede que a sociedade fique de olho na defesa da educação. Defender as crianças e os jovem desse país, senão vamos pra barbárie. Não podemos tirar a educação do rumo porque quando não se investe em educação e escola vai ter que se investir em presídio ou coisa pior. Chega de brincar com a educação", pede a professora Lucineide.

Sugestão do governo
Neste fim de semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou contraproposta à PEC. 

O governo federal é contra aumentar o fundo e sugeriu que metade do dinheiro custeie a reformulação do Bolsa Família. O governo propõe que a PEC comece a vigorar a partir de 2022, e não em 2021, e ainda que metade da complementação adicional de 10% da União seja repartida com o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família.


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