O presidente Jair Bolsonaro indicou o desembargador Kassio Nunes Marques, de 48 anos, para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria. A indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do "Diário Oficial da União".
Kassio NunesMarques é, atualmente, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.
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"Por causa da pandemia nós temos pressa nisso, conversado com o Senado, o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga no Supremo Tribunal Federal", justificou o presidente durante transmissão em rede social.
Bolsonaro antecipou que pode indicar um evangélico para a próxima vaga no STF. "Nós temos uma vaga prevista para o ano que vem, também. Esta segunda vaga vai ser para um evangélico, tá certo? Agora, tá levando tiro, qualquer um que eu indicasse estaria levando tiro. Tinha uns dez currículos na minha mesa."
Após a publicação no DOU, Marques ainda terá de passar por sabatina no Senado Federal e ter o nome aprovado em plenário, pela maioria absoluta dos senadores. O rito é definido pela Constituição Federal.
Publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (02)Aposentadoria de Celso de Mello
Bolsonaro também concedeu aposentadoria a Celso de Mello.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e de acordo com o que consta do Processo nº 08001.003503/2020-91 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 13 de outubro de 2020, a JOSÉ CELSO DE MELLO FILHO, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Brasília, 1º de outubro de 2020; 199º da Independência e 132º da República.
Amizade é critério 'importante'
Bolsonaro declarou, na transmissão, que a amizade dele é um critério "importante" para fazer a indicação dos ministros. Além de ser evangélico, o candidato a assumir a vaga do ministro Marco Aurélio Mello (que se aposentará por idade em 2021) terá de "tomar tubaína" com o presidente.
"A questão de amizade é uma coisa importante, né. O convívio da gente. Eu vou indicar o ano que vem, primeiro pré-requisito: tem que ser evangélico, 'terrivelmente evangélico'. Segundo pré-requisito: tem que tomar tubaína comigo, pô", diz Bolsonaro.
"Não adianta chegar um currículo agora aqui, maravilhoso, dez. Dez, o currículo, indicado por autoridades, dez. Mas se eu não conhecer, não vou indicar. O meu compromisso é com um evangélico", prosseguiu.
"Quando no passado falavam que tinha que ter um negro, tinha que ter uma mulher, ninguém falava nada. Quando eu falo que tem que ter um evangélico... Mas não é só porque é evangélico, tem que ter conhecimento de causa também. Tem que transitar em Brasília, conhecer gente do Supremo, conhecer o parlamento".
Bolsonaro afirmou, ainda, que a intenção ao indicar um ministro evangélico será defender interesses conservadores e "ganhar alguma coisa lá também", em referência aos temas que são levados ao STF.