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8 de dez. de 2020

Governo Federal coloca a Serra da Capivara na lista de concessões à iniciativa privada

 


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O parque nacional Serra da Capivara, localizado na região de São Raimundo Nonato, está entre as nove unidades de conservação que foram colocadas para concessão pelo governo federal. Além da Serra da Capivara estão na lista Serra dos Órgãos (RJ), Jaú (AM), Serra da Bodoquena (MS), Anavilhanas (AM), Chapada dos Guimarães (MT), Serra da Bocaina (RJ), Ubajara (CE) e a Floresta Nacional de Brasília (DF).

As concessões fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com a medida, os parques passam a integrar uma lista selecionada para buscar novos modelos de gestão de serviços públicos, visando atrair investimentos nacionais e estrangeiros.

Ainda de acordo com o MMA, o concessionário fica responsável pela segurança e manutenção do local, incluindo a contratação da brigada de incêndio. 

"Mais do que isso, o concessionário deve executar investimentos obrigatórios, como serviços de hospedagem, manutenção de trilhas e outros atrativos, beneficiando visitantes e população do entorno a curto prazo", informa a pasta.

O MMA destaca que as concessões ajudam a aumentar a visitação e geram emprego e renda para a população da região, trazendo equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

O Parque Nacional da Serra da Capivara foi criado através do Decreto de nº 83.548 de 5 de junho de 1979, com área de 100 000 hectares. A proteção ao Parque foi ampliada pelo Decreto de nº 99.143 de 12 de março de 1990 com a criação de Áreas de Preservação Permanentes adjacentes com total de 35 000 hectares. 

Pelo seu valor histórico e cultural, a Serra da Capivara foi declarada pela Organização das Nações Unidas pela Educação, Ciência e Cultura (Unesco), em 1991, Patrimônio Cultural da Humanidade.

Hérlon Moraes (Com informações do MMA)
herlonmoraes@cidadeverde.com

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