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7 de dez. de 2020

Inspeção por vídeo, atuação pioneira do MPE, impacta na melhoria de hospitais no Piauí

 Por Izabella Pimentel

izabella@cidadeverde.com


Cuidado. Essa doença não é brincadeira. Tem muita gente que não está acreditando, mas é verdade”. O alerta é do aposentado Raimundo Nonato Solon, 81 anos, natural de Floriano, no Sul do Piauí. 


Seu Raimundo é uma das 131.454 pessoas que, até este domingo (6), testaram positivo para o novo coronavírus no Piauí. “Fiquei 21 dias internado, 11 deles na UTI. Fizeram um milagre em mim”, lembra o aposentado que ficou em estado grave após sofrer com as complicações das Covid-19. Foi no Hospital Regional Tibério Nunes que ele conseguiu vencer a doença.


Quando parte do Piauí foi obrigado a parar devido aos primeiros casos registrados de coronavírus no Estado, ainda em março de 2020, o Ministério Público Estadual teve que acelerar ações com o objetivo de garantir melhor atendimento de saúde para a população.


A pandemia de coronavírus escancarou um problema crônico que assolava não só o Piauí, mas todo Brasil: o insuficiente número de leitos clínicos e de Terapia Intensiva. Diante de uma doença onde a maioria dos pacientes graves, com pulmões comprometidos, precisa de uma UTI para conseguir sobreviver, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), do Ministério Público Estadual, se adequou a uma nova forma de atuação: as inspeções virtuais.


Até o início do mês de dezembro foram realizadas 14 inspeções virtuais, em hospitais, Centros de Atendimento Covid-19 e Unidades Básicas de Saúde. Nestas fiscalizações são avaliadas, principalmente, as condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos de saúde para atender a demanda de pacientes com coronavírus.[Veja abaixo trechos destas vistorias]. 


Fotos:Ascom/MPPiauí




“Desde a estrutura física, os equipamentos existentes, os recursos humanos disponíveis, o estoque de medicamentos, os protocolos clínicos utilizados, a implementação de Plano Operativo Emergencial, a ampliação e ocupação dos leitos hospitalares, o abastecimento de Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e a disponibilidade de testes diagnósticos, dentre outros. Na ocasião, também, conversamos com as equipes profissionais, com pacientes ou acompanhantes sobre as diversas questões ali constatadas”, explica a promotora de Justiça, Cláudia Seabra, coordenadora do CAODS.


Do outro lado da tela
Ainda no início da pandemia, diante do alto risco de contaminação, os promotores ficaram limitados a estarem in loco nas unidades de saúde, mas era preciso se fazer presente, ainda que pela tela de uma plataforma digital. O promotor de Justiça atuante no município é quem solicita o apoio do CAODS para fazer a inspeção virtual. 


“No dia da inspeção, o servidor indicado ,geralmente diretor , coordenador, secretário(a) municipal de saúde, conduz a câmera do celular pelos diferentes setores do serviço de saúde, explicando o funcionamento de cada um, que também estão sendo vistos por todos os demais participantes, em tempo real”, conta a promotora coordenadora do CAODS, Cláudia Seabra. 


Em geral, a coordenação das inspeções fica a cargo da coordenadora do CAODS, que é responsável por fazer os questionamentos iniciais e organizar as participações dos presentes. 


A promotora Cláudia Seabra ressalta que a parceria com os conselhos de classe nas inspeções resultou na qualificação da atuação ministerial e na melhoria do funcionamento dos hospitais, já que a fiscalização é orientada por profissionais integrantes de várias áreas- médicos, fisioterapeutas, enfermeiros e farmacêuticos. 


"A maioria dos hospitais tiveram melhoras significativas na estrutura física, com criação de fluxos diferenciados, aporte de recursos humanos, com a finalização de reformas paradas, aquisição de equipamentos e ampliação e regularidade dos leitos",afirma.


Encurta distâncias
Muitas destas fiscalizações são acompanhadas pelo Conselho Regional de Medicina. A presidente do CRM-PI, Mírian Palha Dias, destaca que entre as vantagens da fiscalização por videoconferência está a redução de custos de deslocamento, por exemplo, e maior integração entre os órgãos fiscais participantes (MPE, Coren, Crefito e CRM), onde todos emitem opiniões e ajudam no esclarecimento das irregularidades encontradas.




“Entre as vantagens, pode-se incluir o encurtamento de distâncias, como as que ocorreram em Corrente e em Bom Jesus, extremo sul do Estado, o que facilitou muito a atuação dos órgãos fiscalizadores nas tomadas de decisões, mesmo à distância. Diante dos problemas encontrados, é dado um prazo aos gestores para que as irregularidades sejam sanadas, de forma a garantir à população melhores condições no acesso à saúde desde a atenção básica até os serviços especializados (de média e alta complexidade), com acesso aos insumos, medicamentos, além de boa infraestrutura”, ressalta a presidente do CRM. 




A inspeção virtual encurtou, por exemplo, a distância de Teresina ao Hospital Regional Dr. João Pacheco Cavalcante, no município de Corrente, que fica a aproximadamente 850 Km da capital.




A promotora Gilvânia Alves Viana, titular da 2ª Promotoria de Corrente, explica que antes da pandemia a distância entre o município e a capital era um fator que dificultava a atuação de equipes técnicas e fiscalização.


“Em épocas normais, a distância da cidade de Corrente já é um fator que por si só dificultava a vinda de equipes técnicas da SESAPI, de equipes dos órgãos de controle, e dos órgãos de classe (CRM, COREN, CREFITO) para a realização de qualquer inspeção, dada a multiplicidade de agendas, e dificuldades para organização de viagens de servidores ao interior, além de gastos com deslocamentos e diárias. Com a pandemia, todos tiveram que se reinventar, e de se reinventar de forma rápida”, analisa.






Mesmo diante das dificuldades de acesso à internet vivenciadas na região, a promotora Gilvânia Viana garante que as inspeções, que foram realizadas duas vezes, possibilitaram melhorias significativas.


“As inspeções, e as cobranças nelas realizadas, culminaram na inauguração de uma ala específica do hospital de Corrente para atendimentos a pacientes com Covid-19, com a instalação de sete leitos de estabilização e de 13 leitos clínicos específicos para esses atendimentos, com os equipamentos e profissionais necessários. Até o momento, a estrutura montada tem atendido aos pacientes que procuram o hospital”, ressalta.




Picos
O Hospital Regional Justino Luz, situado na cidade de Picos, também foi vistoriado virtualmente nesta pandemia. Lá, a fiscalização foi decisiva para atestar o incremento de leitos hospitalares, deferido por meio de liminar nos autos de ação civil pública, proposta pelo Grupo Regional de Atuação do Ministério Público.


A promotora de Justiça e sub-coordenadora do Grupo Regional de Trabalho de Picos ,Itanieli Rotondo Sá, lembra que no início da pandemia o Hospital Regional Justino Luz contava com 10 UTIs para todos os pacientes. Após o grupo iniciar os trabalhos, realizar reuniões, abrir procedimento e propor ação houve "grande incremento", passando a ter 30 leitos de Terapia Intensiva, sendo 10 “normais” e 20exclusivos para pacientes com Covid-19. 






“Houve também término de reforma que se arrastava há anos e possibilidade de aferir realmente os avanços. Acreditamos que muito ainda pode ser feito, mas vemos resolutividade e efetividade nas inspeções. Foi exatamente neste momento que se mostrou possível constatar “in loco” a quantidade de leitos existentes, a estrutura, o isolamento da entrada. Verificamos as medicações na farmácia; os EPIS em estoque; as condições do espaço e os instrumentos instalados. Foi exitosa e muito valiosa a referida inspeção. Diria mais que foi essencial, neste momento de pandemia, para estar presente, de forma rápida, imediata e efetiva em ambiente altamente contaminante”, pondera a promotora Itanieli.


Parceria
No Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, a atuação ministerial conta com a "parceria forte" da direção da unidade de saúde. 


O diretor técnico do hospital, o médico Justino Moreira, reconhece que houve avanços, principalmente, no aumento da capacidade de atendimento, após as intervenções do Ministério Público.




"Todos os recursos que a gente recebeu relacionado à Covid foram compartilhados com o que o Ministério Público recomendava. A gente tinha muito receio da fiscalização disso tudo. Foi muito importante até no momento de Floriano ampliar o hospital, que tinha capacidade limitada e teve que contratar hospitais privados, clinicas, para receber pacientes para desafogar uma área para a gente colocar os pacientes com Covid. A Secretaria de Estado da Saúde entrou também nessa parceria e acabou que a gente usou desse recurso para ampliar os leitos. O MP também tinha um pedido antigo para a gente arrumar a questão do esgotamento sanitário. A gente tem uma série da ganhos, série de avanços importantes e o MOP sempre par e passo com a gente, cobrando e também comemorando o ganho.A gente tem o Ministério Público não como adversário, mas como um parceiro importante em todo esse momento de pandemia", destaca Justino Moreira.


Uma dessas inspeções foi feita virtualmente pelos promotores José de Arimatéa Dourado, Valesca Caland Noronha e Ana Sobreira Botelho, integrantes do Grupo Regional de Floriano.






O promotor Arimateia ressalta que contou com o apoio incondicional da direção e servidores do hospital. As cobranças do MP foram atendidas e a unidade hospitalar recebeu melhorias, inclusive foi resolvido um pedido antigo do MP sobre o esgotamento sanitário.
"Tivemos um resultado bastante positivo. Vários espaços foram reformados, ampliando a capacidade de atendimento; vários profissionais da saúde foram contratados; todas as enfermarias estão climatizadas; vários equipamentos foram adquiridos e outras melhorias. Recentemente, tivemos a inauguração da ala da neurologia, a estação de tratamento de resíduos líquidos gerados no hospital e um novo poço tubular de água potável para garantir o abastecimento de água durante o funcionando do hospital", analisa o promotor.


Direito à Saúde
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS) espera que a pandemia deixe como legado aos gestores a importância de se investir em saúde, um direito fundamental. 


A promotora Cláudia Seabra defende que na elaboração e execução da lei orçamentária os gestores façam alocação de maior aporte de recursos para garantir o direito à saúde. Enquanto a pandemia perdurar o Ministério Público Estadual assegura que continuará realizando as inspeções virtuais. Na última semana, inclusive, o MP e os conselhos regionais de Enfermagem, Medicina e Fisioterapia celebraram termo de cooperação técnica específica para a realização destas vistorias.






"Todos esses desafios impostos pela saúde no período pré-pandemia foram escancarados, tornaram-se mais transparentes, assim como as ineficiências do Sistema com a pandemia. No entanto, um aspecto positivo, se podemos assim dizer, é que a pandemia nos concitou a pensar de forma coletiva e igualitária já que qualquer um de nós poderia ser vítima da doença e que precisaríamos de um sistema de saúde público forte capaz de atender a todos mesmo aqueles que possuem planos de saúde. Então, o que vimos em todo o MP brasileiro foi um trabalho voltado a estruturação do sistema de saúde, especialmente, ampliação da capacidade de atendimento, disponibilização de novos serviços, estruturação de leitos clínicos, de estabilização e de UTI, disponibilização de EPIs, enfim uma ação de cunho coletivo, de estruturação do sistema público de saúde", acrescenta Cláudia Seabra.

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