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1 de jan. de 2021

Governo Federal simplifica entrada de vacinas contra Covid-19 no país


O governo federal publicou no Diário Oficial uma medida para agilizar a entrada de vacinas no país, incluindo as contra a Covid-19, nesta quinta-feira (31). A decisão incluiu imunizantes em uma lista de produtos sujeitos à entrega antecipada e desembaraço aduaneiro.

A normativa atualiza a lista fixada em outubro deste ano. A medida vale enquanto durar o estado de Emergência em Saúde Pública, que é determinado pelo Ministério da Saúde.


A medida determina que o importador do produto, quando a mercadoria for relacionada ao combate à Covid-19, poderá entregá-la ao comprador antes da conclusão dos trâmites aduaneiros. Nesta etapa são conferidos documentos de importação pela Receita Federal.

Foto: JOE RAEDLE / AFP 

Outros produtos estão na lista publicada pela Receita, entre eles medicamentos à base de Cloroquina, Azitromicina e kits de teste para detecção de Covid-19.

Atualmente, há quatro vacinas contra Covid-19 com testes em andamento no Brasil, todas com a participação de algum laboratório estrangeiro. Os imunizantes com desenvolvimento em curso no país são o da AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford e a Fiocruz; o do Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; o da Pfizer; e o da Janssen.

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