Estados pedem garantia de UTI Covid até final do ano e STF marca nova audiência - Barra d Alcântara News

últimas

Post Top Ad

Post Top Ad

EM BREVE, SUA EMPRESA AQUI

12 de abr. de 2021

Estados pedem garantia de UTI Covid até final do ano e STF marca nova audiência

Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

 

Os estados do Piauí, Maranhão, Bahia, São Paulo e Rio Grande do Sul solicitaram a garantia de orçamento para leitos de UTI (unidade de tratamento intensivo) destinados ao tratamento da Covid-19 por parte do Ministério da Saúde até o final desse ano. O país vive a pandemia da Covid-19 e a insuficiência de leitos para atender pacientes infectados pelo novo coronavírus. Uma nova audiência ficou marcada para o mês de maio para aprimorar a portaria da pasta sobre habilitação de leitos e possibilitar um acordo.

O pedido aconteceu em audiência de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes do Ministério da Saúde, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da República (PGR), dos estados do Maranhão, São Paulo, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul, na última quinta-feira (8). 

A audiência, segundo o STF, foi promovida pela ministra Rosa Weber “no âmbito de cinco ações que tratam que tratam da participação da União no custeio (habilitação) de leitos de UTI destinados ao tratamento da Covid-19”. Rosa Weber é relatora das Ações Cíveis Originárias (ACOs) 3473 (MA), 3474 (SP), 3475 (BA), 3478 (PI) e 3483 (RS), em que os estados alegam que a União reduziu o custeio dos leitos, apesar do aumento de casos da doença, esclarece o STF. 

De acordo com o STF, “durante a audiência, realizada por videoconferência, os estados pediram ao Ministério da Saúde o aprimoramento da portaria que trata do custeio desses leitos, com a fixação de prazo máximo para análise de pedidos de habilitação, a definição de critérios para desabilitação (encerramento do custeio) e que haja garantia de orçamento até o final do ano”.

“Ao final da audiência, ficou definido que será agendada nova audiência para o mês de maio, depois que o tema seja debatido em reunião técnica no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), com a participação do Ministério da Saúde, buscando aprimorar a portaria da pasta sobre habilitação de leitos e possibilitar um acordo”. 

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF


Anteriormente, em decisões monocráticas, Rosa Weber “determinou à União que analisasse, imediatamente, os pedidos de habilitação de novos leitos e restabelecesse, nesses estados, de forma imediata e proporcional às outras unidades federativas, os leitos de UTI destinados ao tratamento da doença custeados pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020, mas reduzidos em janeiro e fevereiro deste ano”.

Sobre isso, “os estados afirmaram que, embora tenha havido avanço na análise dos repasses, a partir das liminares deferidas pela ministra Rosa Weber, é necessário modificar o fluxo de autorização e dar maior transparência ao processo. Apontaram, ainda, a necessidade de resolver o passivo relativo aos meses de janeiro e fevereiro”.

“O Ministério da Saúde, por sua vez, informou que a habilitação se refere apenas à parcela da União no custeio dos leitos e que uma vez autorizado o repasse, ele só será interrompido por solicitação do gestor local. Também informou que estão sendo editadas portarias para adequar a situação na forma determinada pela relatora nas medidas cautelares”.


Carlienne Carpaso (com informações da STF)
carliene@cidadeverde.com 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Post Top Ad

EM BREVE, SUA EMPRESA AQUI