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14 de jun. de 2021

MP recomenda suspensão de licitação de PPP do Zoobotânico; Suparc adia para julho

 Foto: arquivo/Cidadeverde.com

O Ministério Público do Piauí recomendou a suspensão do processo de licitação da Parceria Público Provada (PPP) do Parque Zoobotânico, na última sexta-feira(11). Os promotores de Justiça constaram “várias deficiências” no edital. A abertura da licitação aconteceria nesta terça-feira(15) e foi adiada para o dia 30 de julho. 

Os promotores Gianny Vieira de Carvalho e Fernando Ferreira do Santos constaram que faltava no edital o inventário arbóreo, o plano de aplicação do valor arrecadado de outorga do parque, falta referência à criação do Bioparte e ainda havia ausência de menção ao cumprimento das exigências técnico-legais para Unidade de Conservação, inexistência de critério técnico para seleção da empresa, e, ainda, há ausência de plano de manejo de fauna.

A notificação foi recebida pela Suparc que adiou o processo licitatório para o final de julho. 

A licitação visa contratar uma concessionária para gestão, manutenção e exploração integradas com encargos de requalificação e modernização do Parque Estadual Zoobotânico e estima um investimento de R$ 42 milhões. 

A sessão de licitação deve ocorrer no dia 30 de julho de 2021, às 09 horas, no auditório da Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí. 

O Parque Zoobotânico foi reaberto ao público na última sexta-feira(11) depois de passar por uma série de adequações, solicitadas inclusive pelo Ministério Público, que constatou que os pedidos foram atendidos, apenas um ainda está sendo providenciado com o apoio do Ibama, que é o funcionamento do Centro de Triagem dos Animais Silvestres (Cetas). 

Caroline Oliveira
redacao@cidadeverde.com

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