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4 de jun. de 2021

Polícia Civil realiza prisão por estupro de vulnerável em Elesbão Veloso



03/06/2021

A Polícia Civil do Piauí informou ao jornalismo da Vale Fm e ao site valenoticia.net que por meio da Delegacia de Elesbão Veloso, cumpriu na tarde desta quinta-feira (03/06), o mandado de prisão preventiva expedido em desfavor de G. C. S.

O mandado de prisão é em decorrência da prática do crime capitulado no artigo 217-A , Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)



§1º do Código Penal Brasileiro (Estupro de Vulnerável), Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).



O alvo do mandado de prisão foi capturado na cidade de Elesbão Veloso/PI.



Aguardando mais informações
Portal Vale Noticias

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