Visando conter o avanço de transmissibilidade do novo coronavírus, o prefeito de José de Freitas, no Norte do Piauí, Roger Linhares, assinou na quinta-feira (17), novo decreto municipal, proibindo atividades públicas e privadas, diurno e noturno na Barragem do Bezerro, onde nos últimos dias têm sido registradas várias aglomerações de pessoas se divertindo no balneário.
No mesmo Decreto Municipal nº 088, de 17 de junho de 2021, o prefeito Roger Linhares determinou a interdição das praças públicas, nas zonas urbana e rural, durante a vigência do decreto que já está em vigor e tem validade até o dia 4 de julho de 2021.
Barragem do Bezerro em José de Freitas - Foto/AscomO decreto visa combater a pandemia da Covid-19, com base na Lei Orgânica do Município de José de Freitas e após avaliação epidemiológica e recomendações do Comitê Municipal de Operações de Crise para Enfrentamento de Emergência.
No decreto, o prefeito Roger Linhares determina o reforço na fiscalização em relação ao uso obrigatório de máscaras nos deslocamentos ou permanência em vias públicas, ou em locais onde circulem outras pessoas.
A fiscalização das medidas sanitárias determinadas no Decreto Municipal será realizada de forma ostensiva pela Vigilância Sanitária do Município, fiscais municipais e membros do Comitê de Enfrentamento a Covid-19, que contarão com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal.
Os órgãos envolvidos na fiscalização das medidas sanitárias poderão executar as penalidades estabelecidas na Lei Municipal nº 1.382/2021, de 23 de março de 2021 e demais normas estabelecidas pelo Poder Executivo Municipal.
As informações são do site Saraiva Repórter
Veja abaixo o decreto
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