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7 de ago. de 2021

No Piauí, mais de 5 mil processos de reconhecimento de paternidade tramitam no TJ

 Foto: Site TJ-PI


Jovem de 26 anos teve o reconhecimento do pai em Piripiri

Neste domingo, 8 de agosto, é comemorado o Dia dos Pais. No Piauí, mais de 5 mil (5.441) processos tramitam no Tribunal de Justiça sobre reconhecimento e averiguação de paternidade. O número era ainda maior, já que 3222 processos foram baixados graças a um projeto do judiciário piauiense chamado de (A) gosto do Pai.

Segundo a Juíza da Comarca de Piripiri, Fátima Leite, o programa tem como objetivo reconstruir histórias e garantir o direito fundamental de todo cidadão à sua identidade genética.

“Reconhecer a identidade genética é proporcionar as condições para desenvolvimento emocional saudável. Nesse sentido, o projeto (A) gosto do Pai é um mecanismo de efetivação e proteção de importantes princípios constitucionais, em especial, o princípio da dignidade da pessoa humana e o dever de proteção da unidade familiar”, explica a magistrada.

Igor Rafael dos Santos Portela, 26 anos, é um dos beneficiados do programa. Em 27 de novembro de 2020 ele foi finalmente reconhecido pelo pai, João Portela Teixeira. Ao abrir o envelope, o jovem conta que sua vida mudou. A primeira alteração foi ter o nome do pai incluído na Certidão de Nascimento.

“Foi uma mudança de vida, melhor do que ganhar na loteria. Desde criança tinha muita vontade de conhecer meu pai, e minha mãe nunca negou quem era ele, pois sempre teve certeza. E tive essa certeza quando conheci meus avós paternos que sempre me reconheceram, mas ainda não estava comprovado”, disse.

O (A) gosto do pai é uma ação gratuita destinada a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos. Além da perícia em processos com pendências de exames de DNA, o projeto prevê ainda o julgamento dos processos com base na presunção de paternidade, na hipótese do suposto pai não atender a determinação do exame de DNA. 

“No dia, chorei de alegria quando abri o envelope e vi 99,99% de chance de ser filho dele. Meu pai sempre foi o que imaginei, uma pessoa doce, educada e simpática. Por mais que a gente não tivesse contato, um com outro, sempre acompanhei ele pelas redes sociais e sempre me inspirei nele. Hoje, eu posso dizer que tenho um pai graças ao projeto do CEJUSC. Esse projeto caiu como uma luva na minha vida”, declarou o jovem, que comemora este ano a data ao lado do seu pai.

O (A)gosto do Pai conta com o apoio do Ministério Público do Piauí, da Defensoria Pública do Piauí e do Laboratório Central (Lacen).

Com informações do TJ
redacao@cidadeverde.com

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