Cinco mensagens encaminhadas à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo e um Projeto de Resolução de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) - criando a Frente Parlamentar do Transporte Coletivo do Estado do Piauí - foram lidas no pequeno expediente da sessão plenária na última terça-feira (5).
Também, foi lido no pequeno expediente Projeto de Decreto Legislativo de autoria do deputado João Madison(MDB) que concede o título de cidadão piauiense ao senhor Francisco Wagner Ximenes Martins.
As mensagens 53/21, 54/21 e 55/21 do Executivo tratam sobre vetos a projetos de lei que tratam, respectivamente, sobre estabelecimento de itens de higiene e alimentação na cesta básica do Piauí, sobre a garantia da alfabetização em braille nas escolas estaduais e sobre a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia da Covid-19 no estado.
O Executivo encaminhou à Assembleia Legislativa as Mensagens 56/21 e 57/21 que alteram a Lei Complementar 13/1994 e a Lei Geral do Orçamento de 2021. As proposições serão encaminhadas agora para análise pela Comissão de Constituição e Justiça.
Olá, sou o Leandro Santos! Conheça mais sobre nosso projeto aqui.
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