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2 de nov. de 2021

Litígio: Ceará pode perder 3 mil km² para o Piauí



14 prefeitos de 14 municípios cearences que poderão ter territórios afetados por uma área de litígio existente entre os Estados do Ceará e Piauí vão se reunir para discutir a questão, que deve ser definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O território corresponde a 3 mil km².

A reunião dos prefeitos será com a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará e Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa do Ceará. O encontro deve definir se as 14 prefeituras vão entrar com uma Ação Cível Originária (ACO) junto ao STF, pedindo para que sejam incluídos no processo.

O Piauí, por sua vez, batalha para anexar os territórios que lhe são de direito, de acordo com relatório prévio do exército, a cartografia e a história. Por outro lado, os cearences se valem da cultura e dos costumes adquiridos nas terras anexadas pelo povo cearence.

Serra da Ibiapaba está em área de litígio. Foto: Wikimedia Commons.


Em uma disputa ideológica, política, geográfica e histórica, o Piauí ajuizou, em 2011, uma ACO pedindo uma solução sobre as terras. São disputados territórios em Carnaubal, Crateús, Croatá, Granja, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Poranga, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.

Ao todo, os Estados disputam uma área com grande potencial turístico, a Serra da Ibiapaba. Em razão da pandemia da Covid-19, o relatório final do exército que mostra que as terras são pertecentes ao Piauí atrasou, mas o Governo do Estado do Piauí se comprometeu em custear os trabalhos em campo.

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