Fux cancela retorno presencial ao STF após alta de casos de Covid

 Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar o retorno presencial às sessões da corte, devido à elevação dos índices de transmissão e contaminação pela variante Ômicron da Covid-19.

Fux autorizou a prorrogação, até o fim de fevereiro, de uma portaria que libera o trabalho remoto excepcional na corte. Essa portaria é de 8 de janeiro e valia até o fim deste mês.
Com a prorrogação, o tribunal irá realizar as primeiras sessões deste ano de forma virtual, como vinha sendo até novembro do ano passado.

Uma dessas sessões é a que abre os trabalhos regulares do Judiciário este ano, na próxima terça-feira (1º). Ela será realizada de maneira totalmente remota, segundo nota divulgada pelo Supremo.

Até o fim de fevereiro, Fux irá reavaliar a possibilidade de prorrogação dessa portaria.
Desde novembro, o STF havia retomado as sessões presenciais, após ter adotado o modelo remoto pouco depois do início da pandemia, em abril de 2020.

Até então, as sessões estavam sendo realizadas por videoconferência, com a presença do presidente no tribunal e dos demais por videoconferência.

Em algumas ocasiões, ministros abriam mão da tecnologia e também votavam de seus assentos no plenário físico, mas de maneira esporádica.

Além da Ômicron, a decisão de Fux desta quarta também foi tomada devido aos altos índices de influenza no Distrito Federal.

Em 8 de janeiro deste ano, o diretor-geral do Supremo, Edmundo Veras, assinou a portaria que determinava que 70% dos servidores que atuam na corte podiam adotar o trabalho remoto até fim do mês -medida que teve fim adiado com a decisão de Fux.

Já na primeira semana de trabalho em 2022, o STF pretende julgar ações que podem afetar a disputa eleitoral deste ano.

A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão de reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da campanha, que começa oficialmente em agosto.

Estão previstos julgamentos a respeito da possibilidade de alianças entre partidos e de políticos condenados se candidatarem. Também deve haver análise sobre os recursos públicos que serão distribuídos às legendas para financiarem as candidaturas.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) também deve decidir na retomada dos trabalhos da corte, no dia 1º, se as sessões serão presenciais ou remotas. Parte das turmas do tribunal já anunciou que irá realizar os julgamentos por videoconferência.

Como mostrou o blog de Frederico Vasconcelos, da Folha de S.Paulo, os ministros da corte estão preocupados com o aumento de novos casos de Covid e dificilmente retornarão ao trabalho presencial no início de fevereiro.

Fonte: Folhapress