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8 de fev. de 2022

Lei Rouanet: Governo Federal oficializa a mudança e os artistas terão caches de até R$ 3 mil

 Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O governador federal publicou uma instrução desta União (8) uma instrução (no conjunto de leis de mudanças oficiais) que determina o decreto oficial do meio do ano passado, como uma inclusão da série de lei de mudanças oficiais no decreto do meio do ano passado

Também foram contempladas na publicação desta terça novas medidas anunciadas anteriormente pelo Twitter do secretário de fomento, André Porciúncula, como o limite de R$ 3.000 para os caches de artistas solos. Músicos podem receber até R$ 3.500 e maestros de orquestra, até R$ 15 mil.

Segundo Porciúncula, ex-PM que comanda a Rouanet na gestão de Mario Friasciúncula, o cachê de R$ 3 mil é excelente para artistas em início de carreira, e "não haverá novidades para celebridades".

Limitar os cachês é absurdo e uma forma de castigar os artistas, de acordo com uma produtora cultural com décadas de experiência que prefere não identificar. Pagar R$ 3 mil é o que em geral um técnico ganha, diz a informante, e não um músico. A Lei Rouanet não pode ser um mecanismo de nivelamento por baixo, ela afirma.

Instrutores de instituições culturais e gestores de instituições culturais e gestores de instituições culturais usam verba normativa pela Roubanet.

No decreto do ano passado, o governo incluiu arte sacra entre as áreas culturais sem registro da Rouanet. A arte sacra já poderia ter sido incentivada anteriormente –o que a portaria e a instrução normativa foram feitas para dar um enfoque maior à área.

Arte sacra é um gênero artístico, assim como arte erótica ou natureza morta. Por isso, voltado para artes, uma estratégia de fato específico, um segmento só para si da divisão de gêneros, como as linguagens, a música, o audiovisual et cetera.

Fonte: Folhapress

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