Cinco vereadores protocolam projeto de lei que prevê retirada de benefícios dos professores em Elesbão.

 18/03/2022

Quando começou a batalha

A Câmara dos Vereadores de Elesbão Veloso, uma casa que é para cuidar do bem estar, da ordem e dos interesses do povo de Elesbão Veloso, foi palco de mais um capítulo de algo que se arrasta há mais de dois anos na cidade; que é o reajuste salarial dos professores, uma luta que se iniciou ainda em 2020 na gestão do ex prefeito José Ronaldo Gomes Barbosa quando na época não deu o reajuste de 12,84% a classe dos professores e mandou para a câmara uma proposta de pouco mais de 4%, e não foi aceita pelo sindicato da categoria que iniciou-se ali uma grande batalha em busca de que se cumprisse a lei do piso salarial que há época era de 12,84%.

Novo reajuste sem o primeiro ter sido pago

Passados dois anos o novo reajuste agora é de 33,24% determinado em lei pelo presidente da república em janeiro de 2022, isso seguindo a Lei 11.738 de 2008, que institui o piso, estabelece que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.

Reunião fechada na câmara somente com cinco vereadores

Aconteceu na última sexta-feira feira dia 11 de março, às 10:00 da manhã , uma reunião um tanto quanto questionável no gabinete da presidência da câmara entre o prefeito Rafael Barbosa e cinco vereadores que são eles; Gonçalo Portela Moura (presidente), Cícero Marcos de Oliveira, Graciosa Carvalho, Evaldo Soares( o Veinho Suprino) e Marcos Tarcio, na oportunidade foi protocolado um documento enviado a câmara pelo próprio prefeito Rafael Barbosa e apreciado apenas pelos cinco vereadores e inclusive sobre orientação jurídica para os cinco vereadores que aprovaram esse projeto, sem que os outros quatro vereadores da casa tomassem conhecimento ou recebessem também uma orientação jurídica deste projeto enviado e levado pelo próprio Rafael Barbosa.

O suplente de vereador Paulo Ferreira de França explicou ao Grupo Vale de Comunicação que houve uma “interferência” do poder executivo sobre o poder legislativo municipal; Paulo França informa que o regimento interno da câmara municipal de Elesbão Veloso, no seu artigo Nº 135 diz; recebido qualquer proposição escrita será encaminhada ao presidente da câmara que determinará sua tramitação no prazo máximo de três dias observando o disposto neste capitulo, isso o que diz o artigo Nº 135 do regimento interno da câmara, porém o projeto chegou na câmara municipal na sexta feira dia 11 de março às 10:00 da manhã , foi lido em plenário às 18:00, mas o que diz o artigo 135 do regimento interno da câmara; nenhuma proposição poderá ser posta em discursão sem que tenha sido incluída na rodem do dia regulamente publicada com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão salvo dispositivo contrário da lei orgânica municipal.

A classe não teve oportunidade de discutir, Paulo França explica que com essa manobra o projeto será votado na próxima sessão, pois já foi lido na sessão do dia 11 de março e que já foi distribuído para as comissões, o SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO não teve acesso para que fosse debatido entre a categoria e analisado, o sindicato só ficou sabendo porque o mesmo foi lido no plenário, segundo o suplente de vereador Paulo França isso é ilegal, inconstitucional e que o a categoria vai tomar as providencias sobre isso.

O interesse na manobra com os vereadores

O prefeito Rafael Barbosa quer com essa manobra que seja colocado em votação na próxima sessão o projeto de lei e como ele tem maioria dos vereadores na câmara ao todo são cinco vereadores; Gonçalo Portela Moura (presidente), Cícero Marcos de Oliveira, Graciosa Carvalho, Evaldo Soares (o Veinho Suprino) e Marcos Tarcio, para que esses votem de acordo com o interesse do prefeito Rafael Barbosa e não a favor dos professores.

Uma das professores que representa a categoria fala das perdas na mudança no plano de cargos e salários, um dos absurdo é que o reajuste dos salários será feito pelo índice da inflação e não mais pelo MEC, sendo que isso ainda está sendo tramitado em Brasília, mas pelo projeto de lei de Rafael Barbosa já será uma lei se for aprovado.

A professora Shirlayde Sousa ainda explicou que o prefeito queria colocar o reajuste de 33,24% mas atrelado a uma alteração no plano de cargos e salários, e que a lei entrasse em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros a janeiro de 2022, mas a presidente esclarece que o reajuste tem que ser dado em cima da lei do valor de 33,24% e não na lei que ele Rafael Barbosa propôs sem que a classe fosse comunicada.

Exclusão dos demais vereadores

Vereadora Laíse usou o plenário da câmara para mostrar sua surpresa com a reunião dos cinco vereadores com o prefeito Rafael Barbosa.

Laíse Lima Verde falou: terá sido “uma grande coincidência? ” “Quando o projeto veio... que foto linda nas redes sociais, apenas o prefeito e a situação...então o discurso e muito bonito! O Discurso é lindo quando se falam que aqui dentro dessa casa, que aqui não estamos fazendo política...Foi coincidência o prefeito chegar aqui para protocolar e todos os vereadores da situação estarem presentes?