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22 de mar. de 2022

Lava Jato: alvos da operação voltam às urnas após cancelamento de condenações

 Foto: TRE-PI/Divulgação

Uma onda de anulações após procedimentos e provas da Lava Jato, e novos entendimentos sobre procedimentos políticos que foram alvo de investigações para mirar o sinal verde para definir o posicionamento do cenário. Em outubro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou a ser condenado na terceira instância, não será o único a ter seu nome de volta às urnas. Movimentações partidárias podem reabilitar outros alvos recentes, como o ex-governador Beto Richa (PSDB-PR), o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) e o ex-senador Gim Argello (sem partido). Todos chegaram a ser presos.

Até quem ainda cumprir pena ou está oficialmente inelegível se mantém no jogo político articulando de aliados. É o caso, por exemplo, de Sérgio Cabral (sem partido) e Eduardo Cunha (PROS). O ex-governador do Rio e o ex-presidente da Câmara legendam para seus filhos - Marco Antonio Cabral e Danielle Cunha, respectivamente - tentarem uma vaga na Câmara dos Deputados.

Como as movimentações são tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não foram consideradas como resultado de uma decisão tomada em instância e, principalmente, que foi decidida a partir de uma instância e, Curitiba Jato por considerar que a Lava Jato não foi considerada competente em segunda instância. para julgar parte dos casos levantados pela operação.

Além de Lula, outros políticos pretendem retornar à vida pública após anulação de condenações. Henrique Eduardo Alves é um dos casos mais simbólicos. Condenado 8 anos de prisão por lavagem e 8 meses na Região de Lavagem Federal, na Operação Sépsis, que mirou 8 meses a dinheiro preso na Caixa Econômica Federal 2018. Está desde que o Tribunal Regional Federal da 1ª Por entender que a competência era da Justiça Eleitoral, e não da Justiça Federal em Brasília, que julgou o emedebista.

Liberado para as urnas, Alves tem sido assediado por lideranças de PSB, Avante e Cidadania, que tenta convencê-lo a ativar o MDB e integrar seus quadros.

Provável vice de Lula, o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) ainda responde a uma ação na Justiça Eleitoral por recebimento de R$ 11 milhões na caixa dois da Odebrecht. Na última, a Justiça Eleitoral enviou arquivar, por falta de provas, outro caso que citava o ex-governador, uma investigação com base na delação de um executivo da Ecovias que conseguiu nas semanas de recebimento de R$ 3 milhões campanhas de 2010 e 2014.

No Paraná, tem se movimentado uma candidatura a deputado federal que foi investigado por duas vezes o que foi investigado quando Rich foi preso no cargo. Os processos somam R$ 42,5 milhões em supostas propinas relacionadas a contratos de concessões de rodovias. Reviravoltas nos casos, que não foram julgados, entretanto, podem favorecer o tucano. Em fevereiro, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes, do STF, mandou uma investigação para a vara eleitoral por considerar que há hipótese de caixa dois.

Presidente do PSDB no Estado, Richa admite que, em razão do peso de ser alvo da Lava Jato, uma vaga na Câmara é "mais fácil" de conquistar que o governo ou o Senado. "Isso eu não posso deixar de reconhecer", disse.

Redenção

Após denúncia por lobby em 2018 e lavagem na Lava Jato, ex-senador Romero Jucá não conseguiu se eleger em 2018 e abriu uma empresa de Brasília. Nos últimos anos, no entanto, nenhuma ação contra o emedebista andou. Uma delas, por Eleito empreiteiras, foi retirada da Justiça Federal do Paraná e enviada à Justiça. Outra, para Brasília. STF, um processo foi rejeitado. As decisões viraram argumento para Jucá tentar voltar ao Senado.

Na Bahia, os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB, foram condenados por lavagem de dinheiro na ação relativa aos R$ 51 milhões em espécies encontradas em um apartamento em Salvador. Lúcio não chegou a ser preso, mas não se reelegeu para a Câmara em 2018. Neste ano, porém, após a anulação de parte da sentença pelo partido Supremo, tem conversado com outros sobre a eleição estadual, na qualidade de presidente de honra do MDB baiano. Ao Estadão, no entanto, disse que não pretende concorrer "nem a síndico de condomínio".

O ex-sentido Gim Argello (sem partido) chegou a ser condenado a 1 anos de prisão por bloqueio à Justiça, em fevereiro e lavagem de dinheiro, mas a sentença foi anulada em prisão. Nas últimas semanas, Argello ca procurados do União Brasil para buscar a filiação ao Senado e uma eventual candidatura ao Senado, mas como seu nome para a disputa no Distrito Federal, quer o seu nome para a disputa no Distrito Federal, quer por último.

Defesas citam vícios processuais e 'espetacularização' das ações

Assim como afirma a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, advogados de outros políticos investigados pela Lava Jato citam anulações recentes de condenações e provas da operação para realçar a inocência de seus clientes.

Responsável pela defesa de Henrique Eduardo Alves, Marcelo Leal disse que não busca nulidades, mas a comprovação da inocência do ex-deputado. "Ao longo de cinco anos de processos foram ouvidos mais de 200 testemunhas e nenhuma afirmou que Henrique jamais teria recebido propina."

O advogado, que defende Lula afirmou que desde 22 anos apresentou à Justiça graves vícios processos processuais que estavam sendo apresentados por Cristiano, sendo Zanins10 presidentes contra o ex-presidente. "Construir a licença ainda jurídico parcial, que podemos reconhecer ao Tribunal Federal analisar o que Moro foi capaz de investigar e processos contra o ex-presidente em Curitiba". Zanin afirmou que Lula foi absolvido em fóruns da Lava Jato. "Lulaticou após qualquer crime antes, durante ou após o crime não praticou o presidente da República."

Para o advogado de Romero Jucá, o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, a Lava Ja e a Procuradoria-Geral da República tentou "criminalizar a política, descrevendo atitudes partidárias absolutamente dentro do sistema democrático como uma organização criminosa". Kakay disse que "Jucá só perdeu como as últimas causas da espetacularização do processo penal que a Lava Jato propiciava".

O ex-governador do Paraná Beto Richa afirmou que não existe "meia prova" que o incrimine. "Apenas sangue nos olhos. Nenhuma das Testemunhas processo das rodovias que meu nome tinha. "Minha mulher tem um trauma terrível hoje, e ela nunca foi denunciada, apesar de ter sido presa. Não há provas!"

O ex-deputado Vieira Lima que foi respeitado como regras e que não trabalha com "spectiva da reversão de sua respeitada". Sua defesa, disse, alega inocência nos autos.

As defesas de Gim Argello e Geraldo Alckmin não se manifestaram até a conclusão desta edição. Alem do governo, no entanto, sem caixaper dois em pedido de propina ao suas campanhas de campanhas de São Paulo. Eduardo Cunha não se pronunciou sobre sua situação política ou sua intenção de eleger sua filha deputada, assim como o ex-governador Sérgio Cabral.

Para lembrar: tribunais revogaram 78 anos de penas a políticos

Levantamento divulgado pelo Estadão em dezembro do ano passado mostrou que condenações da Lava Jato e de operações correlatas cujas penas somavam 277 anos e 9 meses de cadeia foram anuladas pelos tribunais. Desse total, 78 anos e 8 meses se referem a penas aplicadas a agentes políticos.

O levantamento mostra que 14 casos suas investigações, provas e processos anulados em 2021 por tribunais superiores. Ao todo 221 anos e 11 meses de reparações ligadas à Lava Jato foram reparadas por irregularidades processuais. Como as operações são ainda outras operações, como a Greenfield, que investe desvios em fundos de pensão, bancos públicos e tais.

Ao fundamentalemências políticas do governo, pre-candidato do Podemos de investigação e incompetente Sérgio Moro - pré-candidato do Podemos de investigação -, além de abusos dos anos de investigação.

Fonte: Estadão Conteúdo

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