Juiz determina prisão de major do Exército por postagem política em redes sociais

 Foto: arquivo pessoal

A Justiça Militar do Ceará determinou a prisão do major piauiense João Paulo da Costa Araújo Alves, 41 anos, por crime de desobediência. A decisão é do juiz federal, Rodolfo Rosa Talles Menezes, da Auditoria da 10ª Circunscrição Judiciária Militar com sede em Fortaleza. 

Segundo o inquérito, que baseou a decisão, o major usa seu perfil na rede social para fazer política e participa de manifestações. Seu Instagram e Twitter, o major defende o presidente Jair Bolsonaro (Republicano).  Major Costa Araújo está preso no 25ª Batalhão de Caçadores, em Teresina. Ele é pré-candidato a deputado federal pelo PL. 

A prisão do major é com base no artigo 163 do Código Penal Militar que determina prisão se houver recusa a obedecer a ordem do superior. De acordo com a sentença, o militar desobedece a Procuradoria Geral de Justiça Militar que baixou recomendação para que o militar se abstenha de fazer postagem política e participe de atos políticos e de manifestações.

O major, que é lotado no 25º BC e atualmente estava no 2º Batalhão de Engenharia e Construção, participou de atos de 7 de setembro do ano passado e do 31 de março. 

“É uma prisão excessiva, porque o militar em questão é réu primário, não responde nenhuma ação penal, tem comportamento excelente. A prisão tem mais viés político do que disciplinar”, disse o advogado do major, Otoniel Bisneto.

Segundo Bisneto, o militar não contrariou nenhuma ordem, pois o documento da Procuradoria Militar é apenas uma recomendação. 
“Ele é pré-candidato a deputado federal e não vai fazer nenhuma postagem na rede social?”, questiona o advogado do major.

A rede social do major tem 2.180 seguidores e ele faz publicação, na maioria das vezes, com imagem do presidente Jair Bolsonaro e fazendo defesa sobre as medidas do atual governo federal. 

O major está preso desde quinta-feira (5) e durante audiência de custódia por videoconferência foi pedido a prisão domiciliar, mas foi negada. O juiz manteve a prisão preventiva.

O portal Cidadeverde.com entrou em contato com relações pública do Exército e aguarda uma nota.

O presidente da Associação dos Cabos e Soldados, major Diego Melo condenou a decisão é disse que é “uma medida sem precedente”.

 

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