MP pede criação de protocolo após denúncia de estupro em escola em Teresina

 Foto: Divulgação/MP-PI

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) em reunião com representantes da Secretaria Municipal de Educação de Teresina (Semec), na terça-feira (3), pediu a criação de um protocolo de gestão de crise após a denúncia de estupro ocorrida na Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no loteamento São Francisco, zona Sul de Teresina, contra um aluno de 9 anos. Um professor de Matemática está sendo investigado pelo crime e já foi afastado da função.

O objetivo da reunião era discutir a suspensão das aulas presenciais após a denúncia de estupro, ocorrida no dia 20 de abril. A suspensão aconteceu após muitas mães acusarem a equipe pedagógica da escola de omissão no caso envolvendo a criança.

Durante a reunião, as promotoras de Justiça Carmelina Moura e Flávia Gomes, representantes, respectivamente, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec), questionaram aos partícipes, se a rede municipal de ensino possui um protocolo de gestão de crise para esse tipo de caso. Diante da ausência desse planejamento, ambas sugeriram aos profissionais a elaboração do documento.

“Estamos aqui, todos, com a mesma intenção, que é proteger crianças e adolescentes, e, ao mesmo tempo, garantir os direitos. Sentimos falta de um protocolo de gestão de risco para esses fatos. O Conselho Escolar deve conduzir a gestão da crise. Gestão democrática escolar é isso. Nós estamos nesse processo de fortalecimento de vínculos pós-pandemia”, afirmou a promotora Flávia Gomes.

A necessidade de denunciar esse tipo de caso aos órgãos competentes, mantendo o sigilo a terceiros para resguardar as vítimas, também foi debatida. “Proteger em sentido amplo implica também em nos preocuparmos com o resgate da confiança no ambiente escolar, com fortalecimento dos vínculos, com a escuta e o acolhimento da comunidade escolar no retorno às atividades escolares presenciais”, pontuou Carmelina Moura.

Os gestores da Escola Municipal Monteiro Lobato informaram que o retorno das atividades presenciais está previsto para ocorrer no dia 9 de maio. De modo conjunto, foi definido o prazo de 60 dias para que a Semec mobilize a criação e apresentação comissão intersetorial responsável pela elaboração do protocolo de segurança escolar.

A Semec deverá também dar todo o apoio necessário à escola no processo de retorno das atividades presenciais. E, no prazo de 10 dias, a Semec apresentará informações acerca da reinserção da criança que foi vítima de estupro no ambiente escolar.