Prefeito de Valença, Marcelo Costa envia projeto que reajusta salários dos servidores efetivos em até 94,99%

POR PORTAL V1

02/05/2022 15:43:07

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Prefeito Marcelo Costa

O Prefeito de Valença, Marcelo Costa, envia nesta segunda-feira (02) para a Câmara Municipal de Vereadores, o projeto de lei que concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais e da outras providências.

O reajuste varia entre 28,60% a 94,99% e tem por objetivo revigorar a perda de algumas categorias que há anos vinham acumulando perdas reais em seus vencimentos.

Serão beneficiadas as seguintes categorias: Agente Administrativo A, Técnico Agrícola, Agente Administrativo B, Psicóloga, Assistente Social, Pedagogo – CRAS, Técnico de Higiene Bucal, Técnico de Enfermagem, Dentista, Médico, Enfermeiro, Educador Físico – NASF, Educador Físico – CAPS, Nutricionista, Nutricionista, Psicólogo – CAPS, Psicólogo – NASF, Fisioterapeuta – CAPS e Fisioterapeuta – NASF.

“O reajuste a que fazem jus o Agente Administrativo A e o Técnico Agrícola será no percentual de 94,90%, sendo 41% no ato da sanção desta lei e o restante dividido em duas parcelas iguais de 26,95%, sendo a primeira em janeiro de 2023 e a segunda em janeiro de 2024, automática e respectivamente”, explica o decreto.

“Antes de conceder qualquer reajuste, tive o cuidado de nomear uma comissão especial para estudar a situação salarial, composta por representantes dos servidores, pelo sindicato de classe e pelos representantes dos setores jurídico e contábil da Prefeitura Municipal (Portaria nº 30, de 15/03/2022), devidamente publicada”, esclarece o gestor que continuou.

“No caso específico do Agente Administrativo A e do Técnico Agrícola, foi constatado uma defasagem de 94,90 %, tendo em vista que são classes de servidores aprovados em Concurso Público do ano de 1997. As demais classes são do Certame de 2010, razão pela qual o percentual de reajuste é bem menor. Vale ressaltar que dentre as classes profissionais de servidores constantes do presente Projeto de Lei há servidor recebendo, mensalmente, menos de um salário mínimo, a título de vencimento, o que fere a legislação pátria e a municipal. Inativos e pensionistas dos cargos efetivos constantes desta Lei também serão reajustados”, justificou Marcelo Costa que pediu a aprovação por parte dos servidores.

“Portanto, submeto a essa Casa Legislativa o presente Projeto de Lei, na certeza que será aprovado na sua integridade, haja vista tratar-se de reajuste de vencimento que será de grande relevância para o servidor público municipal, que já vive sacrificado, há vários anos, com baixo vencimento e remuneração”, pediu o prefeito Marcelo Costa. Veja o projeto aqui