A Piauí pode atrasar o salário e o Pia parar admitir os investimentos do ICMS para aprovados, superintendente

 Foto: Renato Andrade/ Cidade Verde

O superintendente de Gestão da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), Emílio Júnior, enfrentou nesta quinta-feira (02), que o estado pode parar investimentos e chegar a o atraso no salário de servidores, caso entre vigor o projeto de lei que tramita no Senado e que fixa uma alíquota de 17% sob o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos estados. Segundo dados do governo, uma estimativa de perda de arrecadação é de R$ 1,2 bilhão.  

O superintendente também destacou que a situação de outra medida será diferente na divisão de repasses que será feita no orçamento anual para os Poderes Legislativo, Executivo e Judicial. 

Para Emílio Júnior, uma perda de arrecadação coletará um “problema gravíssimo” para o estado. Ele ainda enfatizou, neste cenário, terá que buscar alternativas para equilibrar as finanças do poder público. 

“Em se R$ 1 bilhão das contas estaduais, com certeza, vai tirar um problema gravíssimo. Primeiro, o vai ter que parar a questão dos investimentos, porque o que sobrar não vai dar em questão pode pagar a questão da questão da saúde e poder. A gente respeita muito o nosso Legislativo, em se aprovando vamos buscar alternativas. Se ficar do jeito que está, isso é possível, sim [o atraso no pagamento de servidores]”, destacou.

SENADO DEBATE MEDIDAS PARA MITIGAR IMPACTOS 

Recentemente, o presidente do Senado Rodrigo Pacheco se reuniu com o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) para tratar sobre o teto do ICMS. Pacheco afirma que não engavetará o PL e disse que a votação da proposta vai ocorrer neste mês de junho. 

De acordo com o senador, a ideia de construir junto com a Câmara Federal um texto que possa mitigar os efeitos sobre as finanças dos Estados com o aumento das compensações. 

“Acho que a Câmara já está um caminho para isso. Nenhum texto a Câmara abre um espaço para eventuais compensações, acho que a redacção pode ser aprimorada. E acho que podemos aprofundar muito nesse terreno da compensação para que a gente possa ter uma solução equilibrada”, disse. 

GOVENADORA PEDIU AJUDA DE BANCA FEDERAL 

Em, a deputado Regina Sousa (PT) com deputados deputados governadores do Piauí para debate com a bancada pia o projeto que limita as cotas do ICMS 17% as alíquotas do ICMS. Na data, objetivo era de que os deputados agissem junto à Arthur Lira, propondo uma alternativa na medida que altera a cobrança de impostos. 

Em entrevista ao portal Cidade Verde , Regina Sousa havia avaliado o PL como uma manobra do grupo do presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode provocar desestabilização das finanças dos estados.