Deputados analisam pensados ​​em benefício do Cartão Pro Social

 Foto: Renato Andrade/ Cidade Verde

A tramitação de hoje (7) no Poder Legislativo, duas mensagens enviadas pelo Poder Executivo e quatro projetos de Lei apresentados pelos deputados estaduais. A seguir a análise das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa.

O Governo do Estado encaminhou a Mensagem nº 39 que altera a Lei nº 7.500, de 14 de maio de 2021, que criou o Cartão PRO SOCIAL, programa destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, impossibilitadas de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais, residentes no Piauí e autorização o pagamento de auxílio emergencial, de modo a amparar famílias em situação de pobreza ou pobreza.

A Beneficiários de renda de renda, emergencial ou de extrema pobreza.

A Mensagem nº 40 do Governo do Estado altera a Lei nº 7.314 que criou o Programa Moradia para Todos.

A proposta pelo Governo tem a finalidade de ampliar o Programa, que se concentrava no financiamento de materiais de construção, com o financiamento da própria construção. 

Também foram lidos dois projetos apresentados pelo deputado Francisco Costa (PT). O primeiro, que alterou os dispositivos da Lei nº 5.519 de 13 de dezembro de 2005, que alterou a qualificação de entidades como Organizações Sociais; e o segundo, que reconhece uma utilidade pública da Associação de Mães da Santa Maria da Codipi III. 

Por fim, o deputado Fábio Novo (PT) apresentou o Projeto de Lei que reconhece uma utilidade pública da Associação dos Vendedores de Livros Usados ​​e o PL que reconhece uma utilidade pública da União Jovem do Piauí.