Justiça concede prisão domiciliar a perito acusado de estuprar crianças em Teresina

 Foto: Reprodução / TV Cidade Verde 

O perito criminal Francisco das Chagas Pinheiro Martins, de 64 anos, teve a prisão preventiva convertida em  prisão domiciliar. Ele é acusado de estupro de vulnerável contra duas crianças do condomínio onde morava em Teresina,  e estava preso desde o último dia 13 de maio

A decisão que concede prisão domiciliar foi proferida pela juíza substituta da 6ª Vara Criminal de Teresina, Hilma Maria da Silva Lima. A defesa fundamentou o pedido pela idade avançada do acusado, além de ser acometido por uma doença grave e crônica que não tinha tratamento oferecido nas unidades prisionais. 

Francisco das Chagas foi solto às 17h de 20 de julho da Penitenciária Irmão Guido, onde estava preso. O perito cumpre prisão domiciliar em uma residência longe do condomínio onde morava, uma vez que as vítimas ainda moram no local. 

“Foi devidamente constatado a necessidade da conversão de prisão preventiva em domiciliar, haja vista o estado de saúde do réu. Além de ter apresentado comprovante de emprego, novo endereço e certidão negativa de antecedentes criminais”, destacou a magistrada ao proferir a sentença. 

No entanto, a juíza determinou algumas medidas cautelares que deverão ser seguidas pelo perito enquanto aguarda o julgamento. Entre elas estão: 

• Comparecimento em juízo sempre que intimado;
• Não deixar a Comarca sem prévia autorização ou mudar de endereço sem prévia comunicação;
• Proibição de manter contato, inclusive por redes sociais, com as vítimas ou seus familiares, e com pessoas relacionadas ao fato;
• Monitoramento eletrônico;

A audiência de instrução e julgamento ficou marcada para o dia 21 de outubro de 2022, às 11h, onde serão interrogadas as testemunhas da acusação e da defesa, bem como realizado o interrogatório do réu e oferecidas as alegações finais. 

Denúncia

Francisco das Chagas Pinheiro Martins foi preso em 13 de maio em Campo Maior, distante 87 km de Teresina. A prisão foi efetuada por uma equipe da Polícia Civil em cumprimento a um mandado judicial por estupro de vulnerável. 

O pedido de prisão foi solicitado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), em Teresina, onde o ex-diretor do Instituto de Identificação do Piauí prestou depoimento. Ele é suspeito de violentar sexualmente uma criança de apenas nove anos de idade na capital.

Entre as provas apresentadas pela acusação estão imagens de câmeras de segurança da área da piscina que mostram o perito tocando em uma das vítimas.