Lei Maria da Penha falha, e mulher reivindica após tentativa de feminicídio

Quase uma década depois da tragédia, Barbara Penna, hoje com 28 anos, vítima de feminicídio, luta para que o combate à violência contra a mulher seja mais efetiva no Brasil. Para isso, criou um abaixo-assinado reivindicando uma série de mudanças na Lei da Maria da Penha que, em seu ponto de vista, não protege as vítimas de maneira eficaz.

Em uma manhã de 2013, Barbara acordou sendo espancada pelo então companheiro João Guatimozin Moojen Neto. Ele tentou queimá-la viva e a arremessou ardendo em chamas do terceiro andar do apartamento em que ela morava, em Porto Alegre (RS).

Ele tentou queimá-la viva e a arremessou ardendo em chamas do terceiro andar (Foto: Redes Sociais)Barbara ficou quatro meses no hospital e enfrentou mais de duzentas cirurgias, mas sobreviveu. Seus dois filhos - Isadora, de dois anos, e Henrique, de apenas três meses - não resistiram aos efeito da fumaça do incêndio criminoso provocado pelo próprio pai. Um vizinho que tentou salvar as crianças também acabou falecendo.

Antes da violência, ela tentou denunciar o ex em uma delegacia e teve seu direito negado.

"Da forma que entrei, eu saí: desmotivada e desorientada. Anos após tragédia, em 2017, fui ameaçada e perseguida pelo pai do meu agressor. Mesmo levando provas e fotos da perseguição até a delegacia especializada da mulher da minha cidade, ainda assim eu não consegui a renovação da medida protetiva que havia solicitado. A Lei Maria da Penha falhou comigo, mais de uma vez", completa.

CONDENAÇÃO

Em 2019, João Guatimozin Moojen Neto foi condenado a 28 anos de prisão por tentativa de homicídio - e não por feminicídio. Ele foi parcialmente sentenciado pela morte das crianças e absolvido pela morte do vizinho idoso que faleceu ao tentar ajudá-las.

João Guatimozin Moojen Neto (Foto: Redes Sociais)LEI INJUSTA COM AS MULHERES

Barbara explica que a sua história é um exemplo claro de que a lei não é justa com as mulheres, que não recebem a devida proteção que necessitam em situações extremas.

"Quem corre risco tem pressa, a falta de clareza em artigos e incisos favorecem brechas em sua aplicação" avisa.

A Lei Maria da Penha precisa ter de forma mais explícita o que deve ser feito com o agressor, as formas de cada mecanismo, quais os verdadeiros direitos da mulher, qual proteção ela e os filhos terão e assim por diante.

Barbara Penna, sua história é um exemplo claro de que a lei não é justa com as mulheres (Foto: Redes Sociais)LUTA POR MUDANÇAS

Entre as das proposições do abaixo-assinado estão retirar do boletim de ocorrência policial o endereço da vítima, a exigência de um profissional de psicologia em cada Delegacia da Mulher para atendimento imediato da vítima e para averiguação de falsas denúncias e uso de tornozeleira eletrônica para o acusado, despachada juntamente com a medida protetiva, como medida cautelar e monitoramento em caso de aproximação dos ambientes frequentados pela vítima.