Dezesseis piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão

Foto: Divulgação/ MPT-PI. Resgate de trabalhadores em fazenda no município de Currais.

Trabalhadores que viviam em situação análoga à escravidão foram resgatados pelo Grupo Especial de Fiscalização Rural, composto por representantes do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, em uma fazenda no município de Currais. Dos 16 regatados, havia um adolescente de 17 anos.

Conforme o MPT-PI, os trabalhadores atuavam colhendo raízes e estavam alojados em barracas de lona, eles dormiam em redes armadas abaixo das barracas.

O procurador do Trabalho Vinícius Lantyer O. Esquivel, que acompanhou a operação, afirmou que os regatados não possuíam um local adequado para fazer as necessidades fisiológicas, além disso a água que bebiam tinha gosto característico de ferrugem, segundo relato dos trabalhadores.

“Na Fazenda, não havia instalações sanitárias à disposição, de modo que as necessidades fisiológicas eram feitas no mato. A água para consumo era armazenada em tanque pipa. Segundo os trabalhadores, a água era quente e possuía gosto de ferrugem”, elencou o procurador do Trabalho Vinícius Lantyer O. Esquivel.

As vítimas também relataram as equipes do MPT-PI que preparam suas próprias refeições e comiam sem nenhuma cobertura, mesa ou cadeira, conforme o procurador. O representante do órgão ministerial ainda explicou que a situação vivia pelos trabalhadores é um caso de trabalho escravo contemporâneo,

“O mesmo chão que acolhia o fogareiro feito com pedras servia de assento para o desjejum de todos eles”, relatou o Procurador, destacando que os trabalhadores também não tinham garantidos os direitos trabalhistas, como carteira de trabalho ou fornecimento de equipamento de proteção individual. “As poucas ferramentas utilizadas foram levadas até lá pelos próprios trabalhadores”, completa o procurador.

Medidas cabíveis:

Desta forma, houve a ruptura dos contratos de trabalho diante do perigo às vítimas, além disso as equipes também fizeram um reconhecimento da rescisão indireta.

Também foi providenciado pela equipe de inspeção do trabalho a emissão das guias de seguro-desemprego, em que realizou-se o cálculo das verbas rescisórias devidas, que foram efetivamente quitadas no dia, hora e local determinados.

Conforme o MPT-PI, o representante da fazenda foi notificado de forma recomendatória pelo órgão ministerial, na ocasião do pagamento. A medida visa a correção imediata das irregularidades constatadas.

Ainda segundo o órgão, autos de infração foram lavrados pela auditoria-fiscal e será realizado inquérito civil para que a responsabilização civil dos trabalhadores seja assegurada de maneira integral. Por fim, o relatório produzido pelas equipes será encaminhado para os órgãos competentes visando apuração de punições a nível criminal.

Em relação aos trabalhadores, o MPT-PI encaminhou as 16 vítimas para receber atendimento psicossocial no CREAS, bem como para realizar cadastro e reinserção digna no mercado de trabalho.

Segundo levantamento do MPT-PI, neste ano já foram resgatados 156 trabalhadores em situação análoga à de escravidão. O número representa mais do que o dobro dos resgates feitos nos anos de 2020 e 2021.