TCE Piauí realiza nova inspeção em municípios da região valenciana

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da 1ª e da 2ª Divisão de Fiscalização de Licitações e Contratações, realizou, entre os dias 13 e 17 de fevereiro, nova inspeção in loco de licitações e contratos, dessa vez, em 10 municípios no interior do Piauí: Santa Filomena, Inhuma, Ipiranga do Piauí, Ribeiro Gonçalves, Bertolínia, Barra D’Alcântara, Wall Ferraz, Floresta do Piauí, Arraial e Tanque do Piauí.

A fiscalização teve como escopo acompanhar sessões presenciais de abertura de licitações e verificar a regularidade de procedimentos de contratação, em conformidade com a Lei de Licitações e Contratos e os normativos do TCE, além de atuar de forma preventiva, de modo a garantir a correta aplicação dos recursos públicos.

As equipes realizaram inspeções em nove Prefeituras e uma Câmara Municipal, sendo percorridos mais de 3.000 km na região Sul do Piauí. Foram acompanhadas sessões de abertura de 17 procedimentos licitatórios, totalizando R$ 7.306.917,36 (sete milhões, trezentos e seis mil, novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos) em recursos fiscalizados.

De acordo com o auditor Elbert Alvarenga, diretor da DFCONTRATOS, “esse trabalho de fiscalização faz parte das novas diretrizes de trabalho do TCE-PI, de modo que o Tribunal de Contas esteja mais próximo ao jurisdicionado numa atuação preventiva e pedagógica”, frisou.

“Serão elaborados relatórios das inspeções realizadas, nos quais constarão as ocorrências verificadas in loco, com determinações e orientações aos jurisdicionados. Além disso, em casos mais graves, poderá haver pedidos de suspensão de procedimentos ou sanções aos responsáveis”, completou Elbert, informando que editais que restrinjam indevidamente a participação de interessados ou termos de referência/projetos básicos que inviabilizem a formulação de propostas de preços são exemplos de possíveis irregularidades.

Abaixo, um resumo (até a presente data), em números, do trabalho de inspeção em licitações e contratos que vem sendo realizado pelo Tribunal neste ano: