Secretário de cultura de Várzea Grande participa do encontro estadual em Teresina

O secretário municipal de cultura, esporte, lazer e cultura de Várzea Grande, Carlos Borromeu participou na quarta-feira (26), em Teresina no auditório da APPM do Encontro Estadual de Prefeitos e Secretários Municipais de Cultura promovido pela Fundação Entrecultura, com apoio da APPM e Governo do Estado.

O evento foi marcado pela discussão de dois temas importantes para a fomentação da cultura, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08/07/22) e a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 19/08/20), ambas criadas durante a pandemia da Covid-19 como forma de reduzir os impactos sofridos pelos fazedores de cultura do país durante o período de imposição de medidas restritivas, de distanciamento social.

No seminário sobre a Lei Paulo Gustavo, foram repassadas informações sobre o funcionamento da lei, a importância da descentralização e democratização da Cultura no Brasil, além de orientações para auxiliar os municípios na elaboração de editais, acompanhamento e execução de projetos para a captação de recursos para desenvolver a cultura dos municípios e também sobre prestação de contas.

Já no seminário sobre a Lei Aldir Blanc, foram repassadas orientações para a prestação de contas, conforme edital, referente a repasses feitos no ano de 2020, pela União, a Estados, Distrito Federal e Municípios. O prazo para a prestação de contas pelos entes federados junto ao Ministério da Cultura encerraria em 31 de dezembro de 2022, mas foi prorrogado para 31 de julho de 2023, após sanção da Lei 14.529/23, pelo presidente Lula, ampliando o referido prazo.

O secretário, Carlos informou que os discursões foram positivas e que Varzea Grande cumprirá por determinação do prefeito Dr. Segundo toda as formalidades para beneficiar os varzeagrandenses nos dois projetos.

 

 

VEJA TAMBÉM