Após denúncias, MP solicita inspeção da Sejus no presídio masculino de Picos

 Foto: Paula Monize - Cidadeverde.com/picos

Denúncias de fome e maus-tratos supostamente praticadas contra internos do presídio José de Deus Barros, em Picos, estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Estado do Piauí. O promotor titular da 6ª Promotoria de Justiça, Maurício Verdejo, explicou que foram solicitadas informações da direção da penitenciária, bem como deve ser realizada uma fiscalização in loco pela Secretaria de Justiça do Piauí.

"Desde que soubemos da notícia, abrimos um procedimento para apurar essa denúncia e já requisitamos informações do diretor do presídio, quanto do secretário de Justiça faça imediatamente uma fiscalização no local, além da nossa própria visita que iremos realizar para apurar de perto o que está acontecendo com os presos.  Desde já, informo que houve uma mudança na direção do presídio, isso geralmente gera alguma insatisfação em relação a mudança de disciplina, abordagem", explicou o promotor.

Sobre o funcionamento da penitenciária masculina, o promotor de justiça Maurício Verdejo acrescenta que existe uma ação transitada em julgado sobre a superlotação de detentos provisórios e definitivos, uma prática ilegal.

"Nós temos um problema grave no presídio de Picos que é em relação aos presos provisórios estarem juntos com os presos definitivos. Quando há aplicação de uma medida diferente para o provisório e preso definitivo se causa um certo debate, uma forma legal de manutenção dos presos. Nós temos um ação que transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal, estamos executando para a construção imediata da cadeia pública que irá abrigar os presos provisórios. Temos hoje uma superlotação no presídio porque mais da metade dos internos são provisórios", frisou.

Sobre o projeto de construção de uma cadeia pública na cidade de Picos, o promotor explicou que o Governo do Estado já apresentou alguns projetos, mas ainda não foi executado. Por essa razão, o Estado tem uma multa diária aplicada pela não execução do projeto.

 

Paula Monize

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