A proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária alcançou um marco histórico com a aprovação do texto-base pela Câmara dos Deputados, em votação que se estendeu até a madrugada desta sexta-feira (6). Essa discussão sobre a necessidade de um novo sistema tributário no Brasil perdurava por quase três décadas.
A sessão foi encerrada antes da conclusão da votação em segundo turno, por volta de 1h53. Os deputados ainda precisam analisar os destaques, que são propostas de alterações ao texto. A análise será retomada nesta sexta-feira às 10h.
A votação na Câmara ocorre em dois turnos, e as discussões tiveram início às 11h de quinta-feira. No segundo turno, a PEC recebeu 375 votos a favor, 113 contrários e três abstenções. Já no primeiro turno, foram registrados 382 votos a favor e 118 votos contra. Para a aprovação da proposta, eram necessários no mínimo 308 votos. Concluída essa etapa na Câmara, o texto seguirá para análise do Senado.
Essa aprovação representa um avanço significativo no processo de reforma tributária do país. A discussão sobre um novo sistema tributário busca simplificar e tornar mais eficiente a cobrança de impostos no Brasil, visando promover o desenvolvimento econômico e diminuir a burocracia para os contribuintes. A análise do Senado será mais um passo importante nesse processo, contribuindo para a definição das mudanças que serão implementadas no sistema tributário brasileiro.
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