Foto: Paula Sampaio/ cidadeverde.com
Por Paula Sampaio
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) lançou, nesta quinta-feira (07), a Frente Parlamentar da Primeira Infância. O colegiado será coordenado pela primeira-dama Isabel Fonteles e presidido pela deputada Simone Pereira (PSD).
Pelo fato de contar com políticas transversais, a audiência pública para a instalação da frente contou com integração com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Defensoria, FMS, Sesapi e OAB-PI.
“O objetivo maior dessa frente é buscar estar numa parceria com os órgãos que são executores e principalmente com o órgão que coordena a política da primeira infância no estado do Piauí a fim de que a gente possa cada vez mais buscar a excelência da legislação que garante a proteção e a garantia de direito das crianças de zero a seis anos bem como as gestantes do Piauí”, declarou Simone Pereira.
Uma das propostas já levadas por Simone Pereira e Isabel Fonteles foi a criação de Fundo para a primeira infância. Na avaliação da deputada, o maior desafio no momento, é o de organizar no orçamento a destinação de recursos específicos para políticas públicas voltadas para a faixa etária.
Por esse motivo, a Secretaria de Planejamento também foi convidada para a reunião de instalação da frente.
“Temos também com várias propostas, a criação de um fundo que seria gerido pela Secretaria da Assistência Social, e o que a gente quer de fato é ter um diagnóstico de como essa política está acontecendo no estado do Piauí, o orçamento detalhado, quanto a gente gasta hoje, o que a gente precisa melhorar, como as crianças das comunidades quilombolas estão sendo assistidas, como as gestantes, por exemplo, dos assentamentos estão sendo assistidas, como é que essas políticas estão chegando na zona rural de cada município. E a partir daí, junto com o pacto, a gente puderá estar levando essas informações e buscando fazer esse exercício”, informou a deputada.
A primeira-dama, que também é coordenadora do Pacto Pelas Crianças do Piauí, destacou a importância do fundo.
“A criação desse fundo vai nos ajudar muito para que a gente possa organizar as nossas ações, planejar melhor as nossas ações. Os recursos serão necessários para uma melhor intervenção das nossas ações. Então, a gente está caminhando para isso, para a elaboração de um fundo para a primeira infância do Estado Piauí”, descreve Isabel Fonteles.
Ela também destacou outras ações que já estão em ação no Piauí, através do pacto.
“Nossas ações que estão ali propostas no PAC pelas crianças já estão todas implementadas. Na saúde, a gente tem a carretinha da saúde, que já existem duas carretinhas com mais de 9 mil atendimentos em 20 municípios do estado do Piauí. Mais de 700 óculos já foram prescritos. Na educação, os kits, mobília, creche, 33 já vão ser entregues ainda este ano. Duas praças do OPA, vão ser entregues ainda este ano”, declarou a primeira dama.
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