Pacheco afirma que o governo vai reeditar MP da reoneração da folha de pagamento

Por Isa Stacciarini — Rio de Janeiro

19/01/2024 10h39 Atualizado há 2 horas

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou que o governo vai reeditar a Medida Provisória enviada no fim do ano passado que previa uma reoneração gradual da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país. Isso significa que a desoneração está mantida até 2027, conforme decisão do Congresso, que derrubou o veto do presidente Lula contrário a medida.

Na ocasião, Pacheco disse que devolveria a MP se ela tratasse apenas a desoneração da folha, mas que o texto traz outros temas, como compensação tributária, o incentivo aos setores de eventos e a desoneração dos municípios e que, por isso, foi firmado o acordo não só com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas também com o presidente Lula de manutenção da desoneração e de reedição da MP.

A semana foi de intensas negociações que envolveram o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Congresso e também o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar sobre o assunto. A medida permite que as empresas dos setores substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta do empreendimento, que varia de 1% a 4,5%, de acordo com o setor e serviço prestado.

Haddad ainda defende outro formato

Depois da afirmação do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, de que o governo vai voltar atrás e reeditar a MP da Reoneração, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender um benefício gradual, diluído no tempo, e não de forma imediata, como ocorreu com outros incentivos. Haddad disse que o presidente do Senado manifestou ao governo o interesse do Executivo retirar do texto os temas que ainda não foram abordados pelo Congresso Nacional, como benefício a setores de eventos novas formas de compensação previstas. Haddad afirmou que levou essa sugestão de Pacheco ao presidente e que Lula quer tratar desse assunto com o presidente do Congresso.

Em relação ao mérito da desoneração da folha de pagamento aos 17 setores que mais empregam no país, embora a sugestão de Pacheco fosse desmembrar a MP em outros textos, Haddad disse que o governo ainda busca uma solução.

"O que o presidente Pacheco me falou, e eu levei a consideração do presidente Lula, é que os quatro temas, dois não foram tratados pelo Congresso ano passado e poderiam ser tratados pela MP, e dois deveriam ser trabalhados de uma outra forma, uma vez que foram tratados pelo Congresso nesse ano. Eu levei a consideração do presidente e o presidente falou, eu quero me sentar com o presidente Rodrigo Pacheco para a gente ver o melhor encaminhamento. Isso no que diz respeito à forma, no que diz respeito ao mérito, no que diz respeito à reoneração, nós insistimos que o melhor princípio é o da reoneração gradual, como foi feito com todos os outros benefícios relativos a impostos sobre consumo", contou.

O ministro da Fazenda disse que, depois da declaração de Pacheco, tentou falar com ele, mas não conseguiu. E afirmou que ainda vai ter duas reuniões na semana que vem com líderes da Câmara e do Senado para apresentar a proposta do governo sobre o assunto.