A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Nordeste 4, através do Decreto nº 01/2024, resolveu abolir as taxas relacionadas à espórtulas dos sacramentos (batismo, crisma, eucaristia e matrimônio). A decisão partiu dos bispos durante o Conselho Episcopal Regional (CONSER), que aconteceu no Centro de Treinamento Arquidiocesano, nos dias 15 e 16 de fevereiro.
Quanto às espórtulas de missas, estas ficam eliminadas para todas as celebrações paroquiais ordinárias. Celebrações, em horários extraordinários ou que impliquem deslocamento, a oferta é livre, ficando sua regulamentação ao encargo de cada diocese. O decreto entra em vigor no Natal do Senhor e abertura do Jubileu 2025, dia 24 de dezembro de 2024.
