Eleições 2024: prazo para que vereadores possam trocar de partido termina nesta sexta-feira

Por Redação

— São Paulo


05/04/2024 06h23 Atualizado há 24 minutos


Urna eletrônica. — Foto: Foto: Elza Fiúza/ABr



Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que vereadores possam trocar de legenda sem que percam o mandato.


Quem pretende concorrer aos cargos de vereador, prefeito ou vice-prefeito em 2024 tem até este sábado (6) para se filiar a um partido político.


Essa data-limite é fixada pela legislação eleitoral e corresponde ao prazo de seis meses que antecede o primeiro turno do pleito, marcado para 6 de outubro.


O dia 6 de abril também é a data final para que a pessoa que pretende se candidatar nas eleições deste ano esteja com domicílio eleitoral no município em que deseja concorrer.



A filiação partidária é condição essencial para garantir a elegibilidade da candidata ou do candidato e está prevista na Constituição. A legislação brasileira não permite a candidatura avulsa.


Amanhã também é a data-limite para o registro de estatutos de partidos políticos e federações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que possam participar das Eleições de 2024.