Em ação pioneira, TJ-PI e entidades fazem regularização de 100% das terras de Guaribas

 

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Por Yala Sena

Ao inaugurar o Centro Judiciário de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Piauí (Cejusc), cerca de 15 órgãos públicos, em ação pioneira regularizaram 100% as terras do município de Guaribas, distante a 660 km de Teresina. A cidade, que ficou conhecida como do projeto Fome zero, vivia a insegurança jurídica já que todo o território não tinha titulação.

O centro é destinado a reunir os órgãos do sistema de justiça que lidam com a regularização fundiária com o objetivo de desburocratizar a ação e solucionar conflitos históricos. O centro entrega mais de 800 títulos de terras em Guaribas.

O Centro Judiciário de Soluções Fundiárias é o primeiro do país e integra entidades como o TJ, cartórios, OAB, Incra, Interpi, ministério público, defensoria pública e outros órgãos.

“O nosso programa de regularização fundiária, a cada dia que passa, ganha musculatura, e em 10 meses já tem mais de 20 mil títulos para emissão de registro de imóveis pelos cartórios”, disse o presidente.

O coordenador do Programa “Regulariza”, Leonardo Brasileiro, destacou que a regularização de guaribas é histórico.

“Temos avançado bastante, principalmente na questão urbana. É uma decisão histórico pois conseguimos regularizar terras devolutas do estado em mais de 20 mil hectares na região de Guaribas”, disse Leonardo Brasileiro.

O presidente do TJ disse que municípios de Pau D’Arco, Coivaras, Juazeiro do Piauí e Tanque já buscaram o tribunal para iniciar a regularização fundiária nas cidades.

Unidades que compõem o Cejusc Fundiário do TJ-PI:

• Vara De Conflitos Fundiários

• Programa Regularizar

• Comissão Regional de Soluções Fundiárias;

• Núcleo de Regularização Fundiária

• Cejsuc Fundiário

• Sala de Apoio para os Municípios

• Instituto de Terras do Piauí - INTERPII

• SEAD e SPI (Estado);

• Superintendência do Patrimônio da União – SPU

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

• Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí - ANOREG/PI

• OAB, MP, Defensoria Pública

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