Empresas que fizerem ligação de telemarketing em massa de até seis segundos serão bloqueadas

Por Larissa Lopes

— Brasília

27/04/2024 15h34 Atualizado há 5 horas

Ligações de telemarketing são alvo de reclamações da população. — Foto: Pixabay

A partir do dia 1º de junho, ligações de telemarketing de até seis segundos serão consideradas abusivas. Atualmente, o tempo é de três segundos. As empresas que fizerem essas ligações em massa serão bloqueadas. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações, essa medida visa reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país.

O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.

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Pelo despacho da Anatel publicado nessa sexta (dia 26), as empresas que realizarem mais de 100 mil chamadas curtas por dia, no caso até 6 segundos, serão bloqueadas por 15 dias. As que fizerem 85% das ligações diárias nesse perfil também sofrerão sanções.

O advogado especialista em direito do consumidor e em regulação de serviços, Vitor Boaventura, diz que essas medidas podem refletir em menos chamadas incômodas ao consumidor.

"A Anatel, ao aumentar, tem que considerar a chamada de curta duração. Ela aumenta a sua capacidade de fiscalização e também aumenta mais a possibilidade de punição dessas empresas, mas o consumidor pode se proteger de outras formas. Então, identificar esse número antes mesmo de atender a chamada, já identificar se trata desse remetente a partir do destinatário. Uma outra coisa que pode ser feita é utilizar o portal que é oferecido pela Natel, chamado Qual empresa me ligou? Através desse portal, é possível que o consumidor identifique o CNPJ e a razão social daquela empresa que seja titulada, daquele número de telefone que está fazendo a chamada", disse.

Segundo a Anatel, desde junho de 2022, quando foi editada a primeira medida cautelar, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Também foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28 milhões em multas aplicadas.

A estimativa da agência é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.