Pacheco deixa caducar trecho da MP que previa reoneração da folha de pagamento das prefeituras

Por Redação

— Rio de Janeiro


02/04/2024 06h14 Atualizado há uma hora


Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. — Foto: Allan Calisto/Fotoarena/Agência O Globo




O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou caducar o trecho da Medida Provisória que previa a reoneração da folha de pagamento das prefeituras. Com a decisão, fica suspenso o aumento da alíquota cobrada dos municípios, que passaria de 8% para 20%, em cidades com menos de 157 mil habitantes.


A derrubada da medida representa um revés para o governo Lula, que pode sofrer uma perda de até R$ 10 bilhões caso não haja uma alternativa para o impasse.


A ação de Pacheco ocorre após o governo manter em vigor a reoneração dos municípios, apesar de ter aceitado revogar o trecho que tratava da cobrança sobre a folha de pagamento. Em nota divulgada, o parlamentar destacou que a questão deve ser tratada por meio de um projeto de lei.



Outros trechos da medida provisória foram prorrogados por mais 60 dias e vão permanecer em discussão no Congresso.