Foto: Renato Andrade / Cidadeverde.com
Por Adriana Magalhães
O projeto de Lei que cria novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) passou hoje pela comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e deve ser votado em plenário na próxima semana.
A informação foi confirmada pelo líder do governo na Alepi, deputado Fábio Novo (PT).
"O projeto passou hoje pela comissão de administração e agora deve ser votado em plenário na próxima semana", disse.
O Tribunal de Justiça do Piauí conta hoje com 20 desembargadores.
O projeto de resolução que cria duas novas vagas de desembargador foi votado no dia 1º de abril durante sessão administrativa no TJ-PI, antes de ser enviado à Alepi.
De acordo com a resolução aprovada, a vaga ímpar destinada ao quinto constitucional será preenchida por membro proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil, obedecendo ao artigo 94 da Constituição Federal, devendo obedecer à alternância necessária com o Ministério Público na próxima vacância. A outra vaga será preenchida pelo critério de merecimento e destinada para a magistratura.
Se aprovado no plenário da Alepi, o projeto segue para a sanção do governador Rafael Fonteles.