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Por Breno Moreno (com informações do MP-PI)
Um homem, não identificado, foi condenado a 30 anos, 11 meses e 26 dias de prisão por estuprar estupro de vulnerável contra uma criança em Teresina. O réu teve a pena aumentada por conta da relação de parentesco com a vítima e pelo crime continuado.
Segundo a promotora Juliana Martins Carneiro Nolêto, o réu é tio da vítima e abusou sexualmente da criança dos seus oito aos 12 anos, a engravidando duas vezes nesse período. A paternidade foi comprovada por exame pericial de confronto genético.
“Foi negado ao acusado o direito de apelar em liberdade, uma vez que não estão presentes os requisitos autorizadores para esse benefício, sendo claramente demonstrado que o crime existiu e há indícios mais que suficientes de que o réu é autor”, acrescentou a representante do MPPI.
Recentemente, outro acusado de estupro na capital foi condenado a 126 anos de prisão com base nos artigos 217 (estupro de vulnerável), cumulado com o. 226, II (causa de aumento de pena por parentesco) e 71 (crime continuado) do Código Penal.