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30 de mai. de 2024

Câmara votará projeto de lei que pode dar fim ao uso de carroças em Teresina

 Foto: Renato Andrade/Cidadeverde.com 

Por Paula Sampaio

A Câmara de Teresina vai votar nos próximos dias o projeto de lei que pretende dar fim ao uso de carroças puxadas por animais na capital.

Proposto pela vereadora Thanandra Sarapatinhas, o projeto de lei institui um programa de redução gradativa dos veículos de tração animal.

Conforme apurou o Cidadeverde.com, a matéria já obteve parecer favorável nas comissões da Casa e está pronta para ir a plenário.

O texto estipula um período de 34 meses para a total efetivação da lei.

Os prazos para cumprimento da nova lei são:

  • 6 meses para cadastramento dos condutores de veículos de tração animal (VTA) e seus equinos.
  • 6 meses para adequação dos VTAs às áreas restritas de circulação.
  • 6 meses para direcionar os condutores ao mercado de trabalho, incluindo reciclagem, com benefícios em saúde, educação, moradia e auxílio financeiro durante a transição.
  • 6 meses para a proibição total dos VTAs na área urbana de Teresina.
  • Após esses prazos, fica proibida a circulação de VTAs na zona urbana de Teresina.

A proposta em questão foi apresentada outras três vezes na Câmara, mas, após manifestações da categoria, acabou sendo retirada de pauta.

FONTE CIDADE VERDE

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