Fachin pede informações ao governo do RS e à Assembleia sobre mudanças do Código Ambiental

Por Redação CBN

23/05/2024 06h19 Atualizado há uma hora

Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. — Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin pediu informações ao governo do Rio Grande do Sul e à Assembleia Legislativa sobre mudanças no Código de Meio Ambiente do Estado.

Em abril, antes do temporal, o Partido Verde argumentou no STF que uma lei sancionada pelo governador Eduardo Leite, do PSDB, flexibilizou regras ambientais em áreas de preservação permanente. O plenário do Supremo vai analisar agora o pedido de suspensão dessa medida.

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O governo do estado e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul declararam que entregarão as respostas no prazo determinado pelo ministro.